Governo de SC e Celesc lançam o programa Energia Boa

O governador Jorginho Mello lançou nesta sexta-feira (21) na Associação Comercial e Industrial de Lages (ACIL), o Programa Energia Boa. Considerado o maior projeto estadual de fomento à geração de energias renováveis já realizado no país, o Energia Boa prevê a construção de seis novas subestações e 225,5 quilômetros de linhas de transmissão no Planalto Serrano.

Com o aumento da infraestrutura, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) poderão se conectar ao sistema elétrico, melhorando a oferta de energia limpa para toda a região e incentivando novos negócios.

Para alavancar estes projetos, o Governo do Estado planeja injetar R$ 572 milhões na realização de obras de infraestrutura energética em Lages, Painel, Campo Belo, Urubici, Matos Costa e Rio do Campo. Cabe ao Executivo estadual a disponibilização dos recursos e à Celesc, por atribuição regulatória, a execução das obras. 

“Santa Catarina é um Estado de gente inovadora e que pensa no futuro. Com o Energia Boa, estamos largando na frente, lançando o maior programa estadual de incentivo às energias renováveis já realizado no Brasil. Ao melhorarmos a infraestrutura no Planalto Serrano, aumentamos também a rede de energia elétrica trifásica para a região”, disse o governador Jorginho Mello. 

Além do governador, o lançamento contou com a presença de secretários estaduais, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores, representantes de entidades de classe e empresários do setor.

Com a infraestrutura implantada, o Governo do Estado destrava pouco mais de R$ 3 bilhões em investimentos privados na região, que tem atualmente o maior potencial hídrico catarinense. Serão mais 300 MW de potência instalada em fontes renováveis hídricas — com possibilidade de investimentos futuros em fontes de energia eólica, solar e biomassa. A expectativa é gerar cerca de 19 mil empregos nos próximos 3 anos somente na construção das PCHs/CGHs. O cronograma de implantação é de até 36 meses. As projeções são baseadas em estudos e estimativas feitas pelo setor. 

“Este projeto será um divisor de águas porque irá movimentar toda a economia da região. Com mais energia disponível, evitamos que os agricultores e pecuaristas tenham perdas na produção, fortalecemos a indústria, movimentamos o turismo, garantimos mais emprego e renda para milhares de famílias catarinenses. Será uma nova era de desenvolvimento para a região”, complementou o governador.

Além de impulsionar a geração de energias renováveis, o programa também tem um importante componente socioeconômico para o Planalto Serrano. A região tem hoje um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) de Santa Catarina, com IDH médio de 0,72 – o IDH de SC é de 0,79. Ao melhorar a qualidade do fornecimento de energia, o Poder Público também abre caminho para a instalação de novas empresas na região e incentiva o turismo, a piscicultura, a aquicultura e o agronegócio.

O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert destacou que a combinação de recursos do Governo do Estado e dos investimentos privados será revertida em projetos com reflexos positivos na geração de empregos e na arrecadação estadual, o que contribui para impulsionar a economia de Santa Catarina como um todo. “As projeções nos mostram que serão R$ 290 milhões em impostos municipais, estaduais e federais em 36 meses, a partir da realização das obras. Ou seja, o Governo do Estado investe agora, incentiva o desenvolvimento de toda a região e cria também novas receitas para os cofres públicos porque os recursos voltarão para o caixa estadual em um prazo relativamente curto”, explicou o secretário.

O Energia Boa é desenvolvido em conjunto entre a Celesc, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e a Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (SICOS). O programa também conta com o apoio da Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc), entidade sem fins lucrativos que une mais de 100 empresas produtoras de energia e atua junto aos órgãos governamentais para a promoção de energias renováveis.

Energia renovável

O Programa Energia Boa tem ainda um importante viés ambiental. Ao investir na expansão de energias renováveis e na instalação de usinas hidrelétricas, o Governo do Estado incentiva a preservação das nascentes e dos cursos d’água e gera compensações ambientais.

Decreto e Comitê Multidisciplinar 

O governador Jorginho Mello assinou o decreto que institui o Programa Energia Boa com o objetivo de fomentar projetos de eficiência e geração de energia a partir de fontes renováveis. A Secretaria de Indústria, Comércio e Serviço (SICOS), liderada por Silvio Dreveck, será responsável pela coordenação do programa.

Um comitê multidisciplinar será encarregado pela seleção de projetos e supervisão de todo o Energia Boa. As diretrizes estabelecidas pelo comitê incluem a colaboração entre entes públicos e privados, a simplificação dos processos para aprovação de projetos energéticos e a concessão de incentivos fiscais. Além disso, serão criados mecanismos para priorizar e facilitar a tramitação de processos relacionados a projetos de eficiência energética e geração de energia renovável.

“Estamos muito entusiasmados com o Programa Energia Boa. Investir em energias renováveis é pensar no futuro de uma forma responsável, tendo consciência da importância da questão ambiental envolvida e também com dados concretos de que o setor é um excelente gerador de empregos. Além disso, o programa tem o compromisso de levar desenvolvimento para regiões estratégicas na economia de Santa Catarina, reduzindo custos e garantindo a segurança energética que as nossas indústrias necessitam para continuarem crescendo e sendo referência nacional”, destacou o secretário Silvio Dreveck.