Famílias da ocupação Marielle Franco terão prioridade no Minha Casa, Minha Vida

Em Florianópolis, as famílias que residem na Ocupação Marielle Franco, nos altos da Caiera do Saco dos Limões, terão prioridade na distribuição das 184 unidades habitacionais que serão construídas ali pelo projeto Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. A área fica no Maciço do Morro da Cruz, às margens da Avenida Transcaieira, e foi selecionada para abrigar o Conjunto Habitacional Complexo Caeira, que terá, além das moradias, oito unidades comerciais.

O empreendimento será composto por seis blocos com quatro pavimentos no total. O conjunto habitacional contará com oito apartamentos por andar, salão de festas, áreas de uso público, quadra de esportes e parquinho infantil.

O local foi ocupado por famílias sem-teto em 2017, e logo em seguida ganhou o nome de Marielle Franco, em homenagem à vereadora carioca assassinada a mando de políticos milicianos em 2018.

A prioridade para as famílias que estão alojadas na ocupação foi definida pela Prefeitura de Florianópolis, e divulgada nesta semana. Para se inscrever no programa, os beneficiados devem fazer parte da chamada “faixa 1” do Minha Casa, Minha Vida, ou seja, ter renda familiar de até R$ 2,6 mil.

Cadastro na Prefeitura

O cadastro deve ser feito no site da Prefeitura de Florianópolis. Para acessar, é necessário fazer login com a conta do Gov.br. Quem já estiver cadastrado, deve atualizar as informações. Famílias que tiverem dificuldade em realizar o cadastro online podem comparecer presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, na rua Prefeito Osmar Cunha, 77, no Centro da Capital.

Os sorteios são realizados de forma online, através de uma ferramenta que escolhe de forma aleatória os nomes dos contemplados. De acordo com o Govenro Federal, responsável pela obra, o prazo para a conclusão é de 18 meses a partir da data de início dos trabalhos de terraplanagem.

De acordo com o presidente do Instituto Cidade e Território (ITCidades), Lino Peres, atualmente cerca de 280 famílias vivem na ocupação, o que significa que as 184 moradias que serão disponibilizadas pelo programa não serão suficientes para todos.  Lino segue acompanhando a situação junto à Comissão de Moradores e ao Grupo de Apoio (Instituto IGentes e Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM).

Desde 2017, as famílias resistiram a diversas tentativas de despejo e demolição sumária, como um projeto que tramitou na Câmara Municipal em 2020, na gestão de Gean Loureiro, em plena pandemia da covid-19.