Estão abertas as inscrições para o Programa de Incentivo à Cultura, da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), iniciaram nessa sexta-feira (15). Interessados em fazer o cadastro de propostas, devem acessar a plataforma Prosas.
O programa tem o objetivo de fomentar e viabilizar projetos culturais, através da renúncia fiscal de ICMS. Além disso, o incentivo à cultura reflete na economia, pois aumenta a renda da cadeia produtiva do setor artístico e cultural.
O programa permite que as empresas contribuintes possam patrocinar projetos culturais e abater o valor investido do imposto devido, mensalmente. Em 2023 foram aprovados 120 projetos para a captação de recursos, atingindo mais de 40 cidades catarinenses. Somados, os projetos ultrapassaram o valor de R$ 60 milhões.
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