A Vara Criminal de Brusque destinou mais de R$ 750 mil reais provenientes de penas pecuniárias a 23 entidades filantrópicas e públicas de Brusque e região. Na última sexta-feira (9), o juiz Edemar Leopoldo Schlösser, autor da decisão, entregou o repasse dos valores.
Por meio do edital, 40 entidades sociais da comarca apresentaram 50 projetos. A comissão especial analisou detalhadamente os projetos, considerando os critérios estabelecidos pelo edital e a relevância social de cada proposta. Selecionaram as iniciativas com maior impacto, levando em conta o valor atualmente disponível para destinação aos projetos.
Entre as entidades contempladas estão o Instituto Catarinense Anjos do Peito; a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque; a Sociedade Amigos de Brusque e de Apoio ao Museu Histórico do Vale do Itajaí-Mirim; o Conselho da Comunidade de Brusque; o Instituto Aldo Krieger; o Lar Sagrada Família; a Associação Hospitalar de Guabiruba; o Lar Menino Deus; a Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque e Região; a Associação Educacional Além das 4 Linhas; a Associação Renal Vida; e ainda assim, a Secretaria Municipal de Saúde de Brusque.
Além disso, outro projeto contemplado foi da Defesa Civil de Brusque, que visa criar o Memorial de Desastres. Este espaço educativo promoverá uma cultura de prevenção de desastres, com foco especial nos estudantes. Conforme o projeto, o memorial exibirá materiais como rochas, troncos antigos e fósseis, além de linhas do tempo de enchentes e eventos adversos que marcaram a história de Brusque. As demais entidades utilizarão os recursos para implementar melhorias em suas instalações e adquirir equipamentos e itens descritos em seus projetos.
Ajuda ao Rio Grande do Sul
Além dos R$ 754.441,23 destinados a 23 entidades, o juiz Edemar Schlösser, já havia destinado anteriormente, R$ 200 mil à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os valores, dessa forma, foram destinados para auxiliar o Estado depois das fortes chuvas que causaram estragos em diversas cidades.
Verbas pecuniárias
Os valores são oriundos de sanções pecuniárias, que são penas restritivas de direitos, prestações pecuniárias, transações penais, entre outros mecanismos previstos no código criminal. A modalidade, prevista em lei é aplicadas em processos criminais em trâmite ou que já tramitaram na Vara Criminal da comarca de Brusque.
