Entidades de Blumenau recebem mais de R$ 220 mil de recursos de penas

Entidades sociais de Blumenau foram contempladas com o repasse de verbas de penas pecuniárias do Poder Judiciário. O total de R$ 221.543,39 foi distribuído entre quatro projetos.

A decisão foi do juiz Rubens Ribeiro da Silva Neto, do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Blumenau. A cerimônia de entrega, realizada no Fórum Universitário, contou com a presença de diversas autoridades.

Conheça as entidades beneficiadas

Entidades públicas ou privadas com finalidade social e sede na comarca de Blumenau apresentaram projetos que foram analisados por uma comissão especial. Os critérios de avaliação incluíram a relevância social de cada proposta e o valor disponível para destinação.

As iniciativas selecionadas foram as que demonstraram maior impacto social. Entre as contempladas, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau (Apae) recebeu R$ 26 mil para a aquisição de 80 cadeiras de madeira estruturadas em ferro, destinadas ao refeitório da instituição.

Já a Cruz Azul foi beneficiada com R$ 38.930, valor que será utilizado para a aquisição e instalação de móveis planejados, aprimorando o hall de entrada e a cozinha da sede.

Os projetos da Diretoria de Proteção Especial – Grupo Reflexivo de Homens e de Mulheres – e da Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional – Banco de Alimentos, ambos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Blumenau (Semudes), foram contemplados com R$ 103.434,54 e R$ 53.178,85, respectivamente.

Esses valores serão destinados a iniciativas de prevenção e atendimento em situações de conflito, crime e violência, especialmente no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher, além de apoiar a distribuição gratuita de gêneros alimentícios, oriundos de doações, à rede socioassistencial do município.

De onde sai o recurso

Os valores vêm da homologação de transações penais e de acordos de suspensão condicional do processo ou não persecução penal oferecidos pelo Ministério Público, desde que não destinados diretamente às vítimas ou às entidades públicas e privadas previamente indicadas pelo representante ministerial ao tempo da proposta.