Empresa é multada 2 vezes por descarte irregular de resíduos em São José

Nesta semana, agentes de fiscalização ambiental da Prefeitura de São José precisaram autuar uma transportadora por tentar, duas vezes, descartar restos de materiais de construção civil de maneira irregular em São José.

A primeira tentativa ocorreu na quarta-feira (13), no bairro Ponta de Baixo, quando a equipe da Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FMADS) percebeu a movimentação e descobriu que não tinham autorização. A partir dessa situação, os agentes multaram a empresa, no valor de R$ 5 mil, de acordo com o que estabelece o decreto federal sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.

No entanto, segundo os fiscais da prefeitura, a empresa continuou com as atividades ilegais no município. Nesta quinta-feira (14), o descarte irregular foi identificado no bairro Forquilhinha, em frente ao supermercado Bistek. Após identificar o proprietário, a empresa foi novamente multada em mais R$ 5 mil e impedida de depositar restos de construção civil.

A FMADS localizou a empresa e descobriu que se tratava de uma terceirizada contratada por uma construtora, do bairro Estreito, de Florianópolis. A companhia estava responsável por escavar os materiais de construção e destinar nos pontos próprios para o descarte, mas não cumpriu com a legislação vigente.

Vale destacar que toda empresa deste segmento deve ter o documento de manifesto de transporte de resíduo, para cada caminhão que executar a atividade. O descarte legal ocorre em locais licenciados, com controle de drenagem e monitoramento de lençol freático.

Impacto ambiental

Conforme o superintendente da FMADS, Michael Rosanelli, o descarte irregular pode desencadear a contaminação do lençol freático, contaminação do solo e atração de vetores, que causam doenças.

“É importante a gente destacar a necessidade de cumprimento das normas legais e que não deve ser feito aterro de forma irregular, as normas ambientais devem ser respeitadas e a fiscalização ambiental vai atuar de maneira firme com relação a esse tipo de irregularidade na cidade para evitar que o meio ambiente seja danificado”, enfatiza Michael.