“Cuidar da educação é cuidar do futuro de Santa Catarina”, destaca o governador Jorginho Mello. É esta visão, que neste dia do Professor (15), o Governo de Santa Catarina lançou um plano de valorização profissional. Ele beneficia os professores catarinenses da rede pública do estado em seis eixos de atuação. O foco é a valorização, a capacitação e cuidado em saúde mental dos profissionais. “A Educação é um dos focos principais do nosso Governo e viabilizar um programa desses, que valoriza o professor e que vai impactar a vida dessas pessoas de tantas maneiras, é de grande importância e de uma satisfação enorme”, complementa Jorginho.
Além deste programa, Jorginho anunciou também que ainda este ano, o Governo do Estado irá realizar a chamada para nova escolha de vagas do concurso público, com mais de quatro mil vagas para todos os cargos da educação. Logo, também está prevista a realização de novos concursos públicos para o magistério e para o quadro civil em 2026.
Como vai funcionar a valorização do professor em seis eixos:
- Incentivo à Formação Acadêmica Docente:
- Implantação da Escola de Formação de Professores de Santa Catarina;
- Valorização Salarial e Estímulo Financeiro;
- Valorização dos Professores Temporários (ACTs);
- Programa de saúde mental, chamado Acolher Professor SC;
- Programa de Combate à Violência contra o Professor na Escola.
Incentivo à Formação Acadêmica Docente
Ocorrerá a retirada do limite de 20 anos para dispensa no Mestrado e Doutorado e haverá ainda a oferta do dobro de vagas de anos anteriores. Todavia, a dispensa parcial de carga horária será cedida para professores efetivos que estejam regularmente matriculados em programas de mestrado ou doutorado reconhecidos pela CAPES/MEC; a garantia de manutenção da remuneração integral; e a definição de critérios transparentes para o edital anual.
Escola de Formação de Professores de Santa Catarina
Trata-se de formações iniciais, continuadas e permanentes. A iniciativa já está sendo implementada neste segundo semestre, com a formação da equipe de especialistas formadores que atuarão na Secretaria de Estado da Educação (SED). O processo formativo desta equipe, dos núcleos pedagógicos das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e dos professores da rede que atuarão como orientadores também já está em andamento.
Em fevereiro de 2026, haverá a formação para todos os professores da rede e durante o ano letivo o foco estará na formação dos professores de Língua Portuguesa, Matemática e da Educação Especial. Conforme as informações do Governo, as formações acontecerão em serviço e de forma presencial. Assim, elas serão realizadas por meio de metodologias inovadoras, tecnologias educacionais, educação inclusiva, gestão escolar e práticas pedagógicas contemporâneas.
Valorização Salarial e Estímulo Financeiro
Em relação ao salário, acontecerá o pagamento de uma gratificação de R$ 3 mil para docentes que atingirem metas de qualificação, dedicação e resultados no desempenho dos alunos. Mas também, haverá a aplicação de 100% dos recursos do Fundeb na folha de pagamento do magistério.
Valorização dos Professores Temporários
O professor ACT terá a manutenção da vaga por mais um ano letivo, se mantidas as condições de contratação, já para o início de 2026. Contudo, haverá também o empenho para que o professor contratado possa ampliar sua carga horária na mesma escola.
Acolher Professor SC
Neste programa acontecerá o cuidado à saúde mental dos professores do estado que funcionará num sistema de fluxo. No total, portanto, serão 40 psicólogos para construção desta rede de atendimento.
Combate à violência contra o professor na escola
Por fim, ocorrerá a sensibilização dos estudantes e famílias para o respeito ao professor, e o acolhimento do professor vítima de violência.
