Desembargadora Gladys Afonso toma posse nesta quarta

A Procuradora de Justiça Gladys Afonso será empossada na tarde desta quarta-feira (4). A cerimônia está marcada para às 17h. Ela assume o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em uma vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Gladys Afonso foi nomeada pelo governador Jorginho Mello, no dia 25 de novembro. 

“Representar o Ministério Público, na vaga destina ao Quinto Constitucional, se constitui numa importante missão, pois estarei compondo a Corte Catarinense em nome da Instituição. Espero continuar contribuindo para a sociedade Catarinense, me valendo do aprendizado de muitos anos que aqui adquiri”, considera Gladys. Ela ocupará o cargo vago com a aposentadoria do Desembargador Raulino Jacó Brüning. 

A Procuradora de Justiça Gladys Afonso ingressou no MPSC como Promotora de Justiça Substituta em agosto de 1988. Como Promotora de Justiça, atuou nas Comarcas de Blumenau, Campo Erê, São Lourenço do Oeste, Araranguá, Joaçaba e Capital. Enfim, em janeiro de 2004, ela passou a ser a Procuradora de Justiça.   

Experiência profissional de Gladys

Gladys já ocupou a função de Corregedora-Geral do MPSC e foi membro do Conselho Superior do MPSC. Também ocupou funções de Assessora da Procuradoria-Geral de Justiça, Subcorregedora-Geral do MPSC, Coordenadora-Geral do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Coordenadora do Grupo Estadual de Acompanhamento Processual, Coordenadora de Recursos Cíveis, Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade. Além disso, integrou diversas comissões e comitês. 

A vaga por meio do Quinto Constitucional 

Conforme o artigo 94 da Constituição Federal, “um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes”. 

Todavia, desta forma, o Conselho Superior do Ministério Público realiza votação para eleger os nomes e formar a lista sêxtupla. Na sequência, a lista é encaminhada ao TJSC. Por fim, a partir da lista sêxtupla, o Tribunal Pleno do TJSC forma uma lista tríplice, que encaminha ao Governador do Estado para a escolha de um dos três nomes.