
Os contribuintes que declaram o Imposto de Renda podem destinar parte do tributo para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e para o Fundo Municipal do Idoso (FMI). O recurso ajuda a custear projetos sociais voltados para crianças, adolescentes e idosos em Blumenau.
Conforme dados da Prefeitura, em 2024, o FIA recebeu R$ 3,2 milhões e o FMI R$ 1,7 milhão provenientes desta arrecadação do Imposto de Renda. Para este ano, Blumenau tem um potencial de arrecadação de R$ 26 milhões para os fundos somente com as declarações de pessoas físicas.
Contribuintes podem doar de duas maneiras
Portanto, pessoas físicas têm até dia 30 de maio para fazer a doação no momento do preenchimento da declaração no item “Doação Diretamente na Declaração”. Em seguida, precisam procurar o FIA ou o FMI, com dedução de 3%. O sistema da Receita Federal já calcula o valor que pode ser destinado de acordo com o imposto devido.
Ademais, também é possível doar ao longo do ano por meio de depósito em conta dos fundos. Com dedução de 6% do valor do imposto devido para pessoas físicas e 1% para pessoas jurídicas.
Informações das contas
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA)
CNPJ: 03.095.705/0001-28
Banco do Brasil – Ag. 095-7 – Conta: 792.053-9
Fundo Municipal do Idoso (FMI)
CNPJ: 19.360.110/0001-92
Banco do Brasil – Ag. 095-7 – Conta: 26.716-3