Condenada pela Defesa Civil, passarela Rita Maria será demolida na Capital

A Passarela Rita Maria, que liga o Terminal Rodoviário à região do Centro Histórico da Capital, passando sobre as quatro pistas da Avenida Paulo Fontes, está mesmo com seus dias contados. A Prefeitura de Florianópolis confirmou na tarde desta terça-feira (22) que vai acatar a determinação do Ministério Público e derrubar a estrutura, condenada pela Defesa Civil, confrome um laudo emitido há três anos.

A secretaria de Obras do município informou que algumas melhorias já foram promovidas nas calçadas que ficam no entorno da passarela. Em 2021, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital ingressou com uma ação judicial pedindo que a Prefeitura executasse uma reforma na passarela. O pedido teve base em um laudo da Defesa Civil, que constatou que a estrutura apresentava graves riscos de colapso, em razão da falta de manutenção ao longo de muitos anos.

No começo deste ano, a ação foi enfim julgada procedente pela Justiça, e o Ministério Público prontamente passou a buscar a execução da sentença.

Decisão judicial

A ideia inicial era de que a secretaria de Obras da Prefeitura procedesse a reforma ou fizesse a remoção da passarela. Como o custo da reforma seria muito alto – mais caro do que instalar uma nova -, foi decidido pelo MPSC, em conjunto com o Município, que a passarela será removida nos próximos dias, por questões de segurança, assegurando o cumprimento da decisão judicial.

De acordo com o MP, será feita além disso uma qualificação nas faixas de pedestre e na sinalização vertical, para garantir a travessia segura das pessoas. Hoje, os pedestres estão atravessando a avenida Paulo Fontes pela passarela, sob risco de queda da estrutura.

A estratégia é semelhante à operação que foi realizada em relação à passarela em frente ao Shopping Vila Romana, no bairro Santa Mônica. Os promotores recomendaram à Prefeitura na época que removessem aquela passarela porque também estava caindo. A remoção enfim foi concluída e o local ganhou nova sinalização.

Sobre a passarela em frente ao CIC, a 30ª Procuradoria recebeu uma representação de ciclistas que estavam fazendo a travessia, com relatos de problemas. Segundo consta, o asfalto está esfarelando e as juntas de dilatação estão se abrindo, o que oferece perigo iminente de acidentes. O Promotor de Justiça Daniel Paladino teve uma reunião com o Secretário Municipal de Transportes e Infraestrutura de Florianópolis, Rafael Hane, na última terça-feira (15), onde ele se comprometeu a reformar os pontos de atenção no prazo de 30 dias.

Nas próximas semanas também será feito um novo piso de concreto na passarela do CIC.