Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, foi escolhida como cidade piloto para a implantação da Plataforma Observa Políticas Públicas, desenvolvida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A ferramenta tem como objetivo monitorar a execução de políticas públicas federais nas cidades, oferecendo dados atualizados e transparência sobre o custeio real de cada programa.
A reunião de lançamento ocorreu nesta semana, com a presença da equipe técnica da CNM e gestores municipais. Além disso, representantes das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Habitação também estiveram presentes.
Transparência e planejamento para programas
O consultor técnico da CNM, Emerson Souto, e a representante da Plataforma Êxitos, Tamara Bellé, apresentaram a plataforma. Eles demonstraram como os gestores poderão, em tempo real, visualizar onde os recursos estão sendo aplicados.
Ademais, também poderão avaliar a viabilidade dos programas do governo federal com base nos aportes feitos pelo próprio município.
“Teremos uma visão mais clara sobre a responsabilidade de executar uma determinada política pública e se o programa será realmente viável”, explicou o chefe de Gabinete, João Berti.
Políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) foram citados como exemplos. Essas ações federais são onde o município arca com mais de 80% dos custos, apesar de ser de responsabilidade da União.
Cidade aplica políticas públicas federais
Atualmente, o município de Jaraguá do Sul executa 24 políticas públicas federais, sendo:
- 2 programas na área da Educação
- 8 na Saúde
- 14 na Assistência Social
Com a nova plataforma, a cidade conseguirá mensurar exatamente o volume de recursos próprios investidos em ações federais e avaliar como isso impacta o orçamento municipal.
“Após concluída a inserção dos dados, teremos um quadro geral do quanto o Município tem deixado de investir em outras áreas por estar custeando programas que, originalmente, são federais”, destaca Antônio Carlos da Luz, diretor de Captação de Recursos e Escritório de Projetos.
Próximos passos
As equipes técnicas das secretarias e a CNM se reunirão quinzenalmente para acompanhar a implementação. Por fim, o Escritório de Projetos será responsável pela coordenação local, com suporte direto da Confederação durante todo o processo.
