Casan entra na mira do MPSC após rompimento de adutora na Capital

Após o rompimento de uma adutora da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) nesta quarta-feira (30), em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a apurar as circunstâncias e verificar responsabilidades pelo ocorrido. Há um ano atrás, a mesma comunidade do bairro Monte Cristo atingida pelo rompimento também foi vítima do rompimento de um reservatório.

Contudo, a investigação deverá apurar também se as medidas previstas no plano de contingência estavam em andamento. Ele foi construído após a Casan firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Promotoria de Justiça. “Busca-se, com a apuração dos fatos, desde logo iniciada, garantir a responsabilização pelos danos e assegurar que as medidas preventivas sejam efetivamente implementadas para evitar novos desastres”, informa o Promotor de Justiça.  

Casan tem 20 dias para apresentar relatório

A Promotoria de Justiça fundamenta a instauração do procedimento com base no Código de Defesa do Consumidor. Assim, como medidas iniciais, o Promotor de Justiça Felipe Schmidt determinou uma série de diligências. Veja:

• notificação da Casan para apresentar, em até 20 dias, um relatório detalhado sobre as causas do rompimento, medidas emergenciais adotadas, número de pessoas afetadas, extensão dos danos, formas de ressarcimento e cumprimento do plano de contingência previsto no TAC; 
• solicitação de informações à Defesa Civil, à Polícia Científica, ao Corpo de Bombeiros Militar, à Polícia Militar e ao Município de Florianópolis sobre providências tomadas, perícias realizadas e apoio às vítimas; 
• coleta de reportagens e documentos relacionados ao caso para instrução do procedimento. 

Rompimento da adutora

Nesta quarta-feira (30), a comunidade do bairro Monte Cristo, na região continental de Florianópolis, foi novamente surpreendida de madrugada por um incidente envolvendo o sistema de distribuição de água da Casan. Ocorreu o rompimento de uma adutora que provocou danos, de acordo com informações iniciais, em seis residências. No entanto, vale salientar que em setembro de 2023 um reservatório rompeu e destruiu casas, desabrigou famílias e deteriorou veículos.

O rompimento da adutora aconteceu por volta das 3h e provocou o extravasamento de um grande volume de água. Consequentemente, portanto, rompeu o asfalto da rua Elesbão Pinto da Luz e invadiu residências localizadas em áreas de desnível. Enfim, apesar de seis casas terem sofrido danos materiais, não teve feridos ou mortos.  

Veja como ficou uma das casas invadidas pela água:

Com informações do Ministério Público de Santa Catarina