Programa Casa Catarina beneficiará mais de 1,2 mil pessoas

A próxima etapa do Programa Casa Catarina contemplará cidades de 10 a 20 mil habitantes. Com a ampliação do programa, que agora atenderá todo o estado de Santa Catarina, 1,2 mil residências serão construídas para beneficiar os habitantes de baixa renda.

Para cada residência, as prefeituras recebem o valor de R$ 114 mil, um investimento de mais de R$ 145 milhões. Assim, uma reunião on-line acontecerá com os prefeitos no próximo dia 12 de junho para explicar mais detalhes sobre a adesão. Até o momento, no total, 106 municípios se habilitaram ao programa.

2ª etapa do Programa Casa Catarina

Nesta segunda etapa, que irá abranger cidades de 10 a 20 mil habitantes, haverá a contemplação de 61 municípios. Para isso, as cidades precisam fazer a adesão e oferecer a contrapartida de terreno e infraestrutura para receberem o dinheiro para a construção.

“No dia 12 de junho vamos conversar com os prefeitos de cidades de 10 a 20 mil para conhecerem o programa e fazer a adesão. No próximo mês será a vez de cidades de 20 a 30 mil habitantes e assim por diante, em grupos até atendermos todo o estado”, esclarece a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont.

Cadastramento das famílias

As inscrições ocorrerão diretamente com os municípios. Com o programa, o Governo do Estado repassa o recurso para os municípios, que iniciam a licitação para a construção das unidades habitacionais. Assim, cada um deles publicará um Edital de Seleção de Famílias, com prazo de inscrição de 60 dias.

Critérios para cadastramento

Podem se inscrever famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos, que não possuam imóvel próprio em qualquer localidade do país, não tenham financiamento imobiliário ativo e sejam maiores de 18 anos ou emancipadas. Além disso, as famílias devem residir no município, conforme as regras definidas em cada edital.

Após o cadastro, os municípios farão a análise, ranqueamento e seleção das famílias aptas a receber as moradias. A publicação da lista final será no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, garantindo transparência em todo o processo.

Enfim, a todo, o Governo do Estado vai investir R$ 466 milhões em acesso à moradia e regularização fundiária.

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