Blumenau terá protesto contra PL que equipara aborto a homicídio

Um grupo engajado de feministas em Blumenau está se mobilizando para protestar contra o Projeto de Lei n.º 1904 em tramitação no Congresso Nacional. Esse projeto propõe equiparar o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.

O protesto está agendado para este sábado (15) nas escadarias da Catedral de Blumenau, das 10h às 12h30, conforme informações divulgadas.

O PL n.º 1904 propõe uma alteração no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Essa alteração estabelece que o aborto realizado após a 22ª semana de gestação, em qualquer circunstância, seja considerado homicídio, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.

A organização do evento enfatiza que o protesto é contra essa mudança, argumentando que “a aprovação pode colocar em risco a vida das brasileiras, especialmente crianças, que também são vítimas da violência sexual, além de desrespeitar os direitos das mulheres já previstos no Código Penal desde 1940. Criança não é mãe”, conforme declaração da organização.

Saiba quem foram os deputados autores do PL 1904/2024

1. Sóstenes Cavalcante – (PL-RJ)
2. Evair Vieira de Melo – (PP-ES)
3. Paulo Bilynskyj – (PL-SP)
4. Gilvan da Federal – (PL-ES)
5. Filipe Martins – (PL-TO)
6. Luiz Ovando – (PP-MS)
7. Bibo Nunes – (PL-RS)
8. Mario Frias – (PL-SP)
9. Palumbo – (MDB-SP)
10. Ely Santos – (Republicanos-SP)
11. Simone Marquetto – (MDB-SP)
12. Cristiane Lopes – (União-RO)
13. Renilce Nicodemos – (MDB-PA)
14. Abilio Brunini – (PL-MT)
15. Franciane Bayer – (Republicanos-RS)
16. Carla Zambelli – (PL-SP)
17. Frederico – (PRD-MG)
18. Greyce Elias – (Avante-MG)
19. Ramagem – (PL-RJ)
20. Bia Kicis – (PL-DF)
21. Dayany Bittencourt – (União-CE)
22. Lêda Borges – (PSDB-GO)
23. Junio Amaral – (PL-MG)
24. Coronel Fernanda – (PL-MT)
25. Eurico – (PL-PE)
26. Alden – (PL-BA)
27. Cezinha de Madureira – (PSD-SP)
28. Eduardo Bolsonaro – (PL-SP)
29. Pezenti – (MDB-SC)
30. Julia Zanatta – (PL-SC)
31. Nikolas Ferreira – (PL-MG)
32. Eli Borges – (PL-TO)
33. Fred Linhares – (Republicanos-DF)