Um grupo engajado de feministas em Blumenau está se mobilizando para protestar contra o Projeto de Lei n.º 1904 em tramitação no Congresso Nacional. Esse projeto propõe equiparar o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.
O protesto está agendado para este sábado (15) nas escadarias da Catedral de Blumenau, das 10h às 12h30, conforme informações divulgadas.
O PL n.º 1904 propõe uma alteração no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Essa alteração estabelece que o aborto realizado após a 22ª semana de gestação, em qualquer circunstância, seja considerado homicídio, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.
A organização do evento enfatiza que o protesto é contra essa mudança, argumentando que “a aprovação pode colocar em risco a vida das brasileiras, especialmente crianças, que também são vítimas da violência sexual, além de desrespeitar os direitos das mulheres já previstos no Código Penal desde 1940. Criança não é mãe”, conforme declaração da organização.
Saiba quem foram os deputados autores do PL 1904/2024
- Sóstenes Cavalcante – (PL-RJ)
- Evair Vieira de Melo – (PP-ES)
- Paulo Bilynskyj – (PL-SP)
- Gilvan da Federal – (PL-ES)
- Filipe Martins – (PL-TO)
- Luiz Ovando – (PP-MS)
- Bibo Nunes – (PL-RS)
- Mario Frias – (PL-SP)
- Palumbo – (MDB-SP)
- Ely Santos – (Republicanos-SP)
- Simone Marquetto – (MDB-SP)
- Cristiane Lopes – (União-RO)
- Renilce Nicodemos – (MDB-PA)
- Abilio Brunini – (PL-MT)
- Franciane Bayer – (Republicanos-RS)
- Carla Zambelli – (PL-SP)
- Frederico – (PRD-MG)
- Greyce Elias – (Avante-MG)
- Ramagem – (PL-RJ)
- Bia Kicis – (PL-DF)
- Dayany Bittencourt – (União-CE)
- Lêda Borges – (PSDB-GO)
- Junio Amaral – (PL-MG)
- Coronel Fernanda – (PL-MT)
- Eurico – (PL-PE)
- Alden – (PL-BA)
- Cezinha de Madureira – (PSD-SP)
- Eduardo Bolsonaro – (PL-SP)
- Pezenti – (MDB-SC)
- Julia Zanatta – (PL-SC)
- Nikolas Ferreira – (PL-MG)
- Eli Borges – (PL-TO)
- Fred Linhares – (Republicanos-DF)