A Prefeitura de Blumenau encaminhou à Câmara de Vereadores na última quarta-feira (27) um projeto de lei para viabilizar a instalação de infraestrutura de radiocomunicação para adotar o sinal de internet 5G na cidade. Para estar apto a receber a novidade, o município precisa aprovar a legislação que permita às prestadoras do serviço instalar os equipamentos que possibilitem a distribuição.
No projeto de lei encaminhado ao Legislativo, a prefeitura prioriza a infraestrutura já utilizada, com antenas, postes de iluminação pública, estruturas de videomonitoramento, entre outros equipamentos de mobiliário urbano. A lei também regulamenta o processo de aprovação da instalação em áreas públicas e privadas, bem como áreas de interesse cultural ou de preservação ambiental; além da respectiva penalização em caso de descumprimento da legislação municipal.
Conforme o cronograma da Anatel, a ativação do sinal de 5G em cidades com mais de 200 mil habitantes deverá ocorrer em junho de 2026. No mínimo 25% dos municípios brasileiros nessa faixa precisam ser atendidos e a expectativa é de que Blumenau esteja entre os contemplados. 5G é o nome dado à nova geração de infraestrutura e sinal de internet, que permitirá a conexão entre pessoas e objetos de forma ainda mais ampla.
Atualização
Nesta quinta-feira (28), a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, nas sessões ordinária e extraordinária realizadas no período da manhã, quatro projetos de lei em redação final e um projeto de lei em segunda votação, entre eles o projeto que viabiliza a instalação de infraestrutura de radiocomunicação para adotar o sinal de internet 5G na cidade. O documento segue para a sanção do prefeito Mário Hildebrandt.
Geral
Blumenau
Geral
Blumenau
Geral
Saúde
