Bispo de Blumenau critica PL do aborto e defende educação sexual

Dom Angélico Sândalo Bernardino, bispo emérito de Blumenau, criticou o projeto de lei que compara o aborto após 22 semanas ao homicídio, inclusive nos casos de estupro. Em entrevista ele enfatizou a necessidade de priorizar a educação sexual antes de penalizar mulheres por interromperem gestações. O religioso questionou a urgência do debate na Câmara dos Deputados às vésperas de uma eleição, defendendo uma abordagem mais profunda e ponderada para um assunto tão complexo.

Dom Angélico também expressou discordância em relação à posição recente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que apoia o projeto de lei. Ele sublinhou a importância urgente de implementar uma educação sexual completa nas escolas, famílias e sociedade, baseada em ciência e informação precisa. O bispo emérito reiterou que, embora considere o aborto um crime por tirar uma vida, é injusto punir indiscriminadamente mulheres que muitas vezes são vítimas da situação.

“O aborto deve seguir proibido. É crime, porque mata uma criança. O problema é encarcerar as mulheres de forma indiscriminada quando elas muitas vezes são as vítimas”, finalizou.

Projeto de Lei 1904/24

O Projeto de Lei 1904/24 propõe equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. Atualmente em análise na Câmara dos Deputados, a proposta visa alterar o Código Penal, que atualmente não penaliza o aborto em casos de estupro e não estabelece restrições de tempo para o procedimento nesses casos.

Excetuando-se situações onde o aborto é permitido, como para salvar a vida da gestante, o Código Penal prevê penas que variam de detenção a reclusão para as envolvidas e os profissionais de saúde que realizam o procedimento, conforme as circunstâncias. Caso aprovado, o projeto estabelece que o aborto após 22 semanas será punido com reclusão de seis a 20 anos, equiparando-o ao homicídio simples, inclusive nos casos de estupro.