Anatel começa a retirar do ar as bets irregulares sem autorização para operar no Brasil

Nessa sexta-feira (11), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou o processo de retirada do ar os sites e bets irregulares, ou seja, aqueles que não conseguiram autorização para explorar o mercado de quota fixa no país.

A lista das bets irregulares foi encaminhada pelo Ministério da Fazenda a expectativa inicial é que 2.040 plataformas ilegais tenham o acesso desativado em todo o território nacional. Todos os sites que não pediram, ou não conseguiram autorização para explorar o mercado de quota fixa, serão desativados.

“Será bloqueado o acesso on-line a conteúdos de pessoas jurídicas que não apresentaram requerimento de autorização ao Ministério da Fazenda, descumprindo os termos da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023”, diz trecho de nota da Anatel.

Apenas empresas autorizadas, que constam em uma lista positiva do Ministério da Fazenda, têm permissão para operar nacionalmente, até 31 de dezembro de 2024.

“Nos próximos dias, 2 mil sites vão sair do ar, vão sair do espaço virtual brasileiro. Eles vão se tornar inacessíveis ao cidadão que está no território nacional. Não importa se ele é brasileiro, ele não terá acesso no território nacional a cerca de 2 mil endereços eletrônicos” informou Fernando Haddad, ministro da fazenda.

O governo também espera arrecadar até R$ 3,4 bilhões ainda neste ano com as outorgas, cujo valor individual é de R$ 30 milhões. No entanto, esse montante pode ser menor, pois nem todas as empresas que solicitaram a regularização foram aprovadas.