O Programa de Proteção ao Consumidor (Procon) de Santa Catarina convocou sindicatos e donos de postos de combustível da Grande Florianópolis para discutir o aumento no preço da gasolina. O órgão catarinense visa investiga diversas reclamações recebidas sobre o tema. Participam da reunião, na próxima quarta-feira (23), os Procons municipais de São José, Biguaçu, Palhoça e Florianópolis, além da 29ª promotoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O valor da gasolina passou dos R$ 6 em Florianópolis na última semana – o preço médio, segundo uma pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), é de R$ 6,46, aumento de 8,8% em relação à semana anterior. Em São José, ainda de acordo com a ANP, o preço médio subiu 12,2%. As cidades registram os preços mais caros do Estado.
O Procon estadual investiga toda a cadeia de produção dos combustíveis revendidos para avaliar se os aumentos são abusivos ou não. O último reajuste da Petrobras no valor da gasolina foi feito no início de julho – aumento de 7,12% às distribuidoras.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o preço abusivo é caracterizado como ato de “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Nem todo aumento no preço dos combustíveis é abusivo, mas fruto da lógica de mercado.
Conforme o Procon, esta é uma investigação complexa, que avalia, por exemplo, a variação de preço do etanol anidro, que compõe 27% da gasolina revendida ao consumidor.
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