STF recebe relatório da PF sobre uso do X após o bloqueio no país

Nessa quarta-feira (25) a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entregaram ao Supremo Tribunal Federal um documento sobre o acesso de brasileiros à rede social X, após o bloqueio no país desde o último dia 30 de agosto.

O documento entregue ao STF está sob sigilo judicial. Após o bloqueio do X no Brasil, a rede social conseguiu, de forma ilegal, disponibilizar o acesso para os brasileiros. Com isso, a Polícia Federal começou a investigar e a identificar os usuários que acessaram o X.

De acordo com o STF, os usuários brasileiros que acessaram a rede social do bilionário Elon Musk após o bloqueio, decretado inicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes e depois confirmado pela Primeira Turma da Corte, serão responsabilizados.

As pessoas identificadas poderão ser multadas, conforme determina a decisão da Suprema Corte. Moraes impôs multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, inclusive pelo uso de ferramentas de VPN, que maquiam a localização do internauta.

A identificação dos usuários que praticaram o acesso irregular, foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. As multas poderão ser aplicadas a qualquer usuário que tenha infringido a decisão judicial.

Alguns parlamentares chegaram a fazer posts em afronta à determinação. A Anatel informou ao Supremo que foi uma atualização da própria rede que “driblou” o bloqueio.