A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23) um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O grupo conta com oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e os danos causados.
A medida ocorre após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. A ação investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que entidades descontaram cerca de R$ 6,3 bilhões aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Além da reparação, os advogados também deverão propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a AGU vai atuar para garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirma Messias.
Nesta quarta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Ele foi afastado pela Justiça em função das investigações da Operação Sem Desconto.
Além disso, pouco antes, cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU foram às ruas dar cumprimento a ordens judiciais contra as irregularidades. Assim, a apuração teve como alvo pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados por cobranças indevidas.
Com informações de Agência Brasil
