Fiscalização interdita asilos clandestinos em Santa Catarina

Uma nova força-tarefa de fiscalização formada pela 12ª Promotoria de Justiça, Vigilância Sanitária e o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos encontrou irregularidades graves em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) clandestinas em Joinville.

Fiscalização nos asilos

Os fiscais identificaram falta de infraestrutura, ausência de profissionais qualificados, problemas de segurança, alimentos mal armazenados e até medicamentos guardados de forma irregular. Além disso, alguns locais não tinham alvará sanitário e abrigavam mais idosos do que a equipe poderia cuidar.

Diante das condições precárias, todos os locais vistoriados na última quarta-feira (10) foram interditados pela Vigilância Sanitária. Assim, os idosos atendidos foram realocados para as famílias. Todo o acompanhamento do trabalho da Assistência Social com as famílias e os idosos realocados será feito pelo Ministério Público de Santa Catarina.

A promotora Graziele dos Prazeres Cunha alerta sobre o risco de manter uma ILPI clandestina: “é temerário que a atividade de uma ILPI seja desenvolvida na clandestinidade, pois pode gerar risco ao bem-estar e dignidade da pessoa idosa. Além do que, em alguns casos, mascara a necessidade de uma política pública voltada para as famílias mais carentes que não podem arcar com o custo integral de uma ILPI privada. Sem alternativa, algumas famílias optam pelo local mais barato, mesmo sabendo que é irregular”, pontua a promotora.

Portanto, a orientação é que parentes sempre conheçam bem o local onde o idoso vai viver: verifiquem onde ele vai dormir, se alimentar, se há equipe capacitada e se o alvará sanitário está regular.

Denuncie  

Caso a população desconfie de ILPIs clandestinas ou maus-tratos, as denúncias podem ser feitas à 12ª Promotoria de Justiça ou à Vigilância Sanitária de Joinville. Em muitos casos as ILPIs clandestinas não contam com qualquer identificação na parte externa, demonstrando indícios de irregularidades e dificultando a ação dos órgãos fiscalizadores.