Milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber uma importante quantia nos próximos dias. A Justiça Federal liberou cerca de R$ 2 bilhões em atrasados para aposentados, pensionistas e beneficiários que venceram ações contra o órgão. A autorização ocorreu recentemente e contempla processos já encerrados, sem possibilidade de recurso. Com isso, os pagamentos avançam e reforçam a renda de milhares de famílias em todo o país.
Quem vai receber os atrasados
Os recursos atendem segurados que conquistaram na Justiça o direito à concessão ou à revisão de benefícios previdenciários. Entre os contemplados estão aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio por incapacidade temporária e pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, os pagamentos envolvem as chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Esse tipo de requisição permite quitar dívidas judiciais de até 60 salários mínimos. Portanto, os beneficiários que se enquadram nesse limite terão acesso aos valores sem a necessidade de entrar na fila dos precatórios.
Enquanto isso, os tribunais federais seguem os procedimentos para organizar e efetivar os depósitos.
Valor beneficia milhares de segurados
A liberação movimenta aproximadamente R$ 2 bilhões apenas em ações ligadas ao INSS. Ao mesmo tempo, o lote contempla mais de 163 mil beneficiários que aguardavam o pagamento após decisões judiciais definitivas.
Na prática, esses segurados já tiveram seus direitos reconhecidos pela Justiça. Agora, com a autorização dos recursos, os tribunais avançam para a etapa final do processo.
Por isso, muitos aposentados e pensionistas que aguardavam há anos por uma solução finalmente poderão receber os valores acumulados.
Como consultar o pagamento
Os depósitos serão realizados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Por esse motivo, o calendário pode variar conforme a região onde o processo foi julgado.
Dessa forma, quem deseja acompanhar a situação deve acessar o portal do tribunal responsável pela ação. Além disso, os segurados também podem consultar seus advogados para verificar a liberação e a previsão do crédito.
Assim que o pagamento for autorizado para saque, a informação passa a constar nos sistemas dos tribunais.
O que são os atrasados do INSS
Os atrasados correspondem aos valores que o segurado deixou de receber ao longo do tempo e que foram reconhecidos posteriormente pela Justiça.
Isso acontece, por exemplo, quando o INSS nega um benefício e a Justiça determina sua concessão. Da mesma forma, o pagamento também ocorre quando o segurado comprova que tinha direito a uma revisão no valor recebido.
Nesses casos, além da correção do benefício, o cidadão recebe todas as parcelas acumuladas referentes ao período em que ficou sem receber o valor correto.
Consequentemente, muitos beneficiários acabam recebendo quantias expressivas, especialmente em processos que se arrastaram por vários anos.
Dinheiro chega após anos de espera
A nova liberação representa um alívio financeiro para milhares de brasileiros. Afinal, muitos segurados aguardaram anos até obter uma decisão definitiva e garantir o reconhecimento de seus direitos.
Agora, os tribunais federais aceleram os procedimentos finais e organizam os depósitos. Com isso, aposentados, pensionistas e beneficiários assistenciais começam a receber recursos que estavam represados há anos e que, finalmente, chegam às suas contas.
