O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (26), a isenção do Imposto de Importação para 970 produtos. A decisão, tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), fundamenta-se na ausência de fabricação nacional ou na incapacidade da indústria interna de suprir a demanda atual do mercado.
Medicamentos e insumos agrícolas no foco
A lista de itens beneficiados prioriza setores sensíveis da economia e da saúde pública. Ou seja, medicamentos essenciais para o tratamento de Alzheimer, Parkinson, diabetes e esquizofrenia agora entram no país com alíquota zerada. Além disso, a medida contempla:
- Agronegócio: Fungicidas e inseticidas para o controle de pragas.
- Indústria: Insumos para o setor têxtil e lúpulo para a produção de cerveja.
- Saúde: Produtos especializados para nutrição hospitalar.
Recuo no setor de tecnologia
Em um movimento estratégico, o governo decidiu zerar o imposto de cerca de 200 produtos eletrônicos e de informática. Esses itens haviam sofrido um aumento tarifário em fevereiro para proteger a indústria local, mas o setor produtivo alertou para o risco real de desabastecimento e alta de custos, já que a produção interna não deu conta da demanda.
De acordo com o Executivo, a iniciativa busca aliviar o bolso do consumidor final e garantir a competitividade das empresas brasileiras, especialmente diante da instabilidade global no Oriente Médio, que ameaça o fluxo logístico no Estreito de Ormuz.
Defesa comercial do governo
Apesar das isenções, o Gecex-Camex manteve o rigor contra práticas de preços desleais. O colegiado aprovou a aplicação de direito antidumping definitivo por cinco anos para:
- Etanolaminas vindas da China.
- Resinas de polietileno originárias dos Estados Unidos e Canadá.
A medida visa impedir que produtos estrangeiros entrem no Brasil com preços abaixo do valor de mercado de seus países de origem, o que prejudicaria os fabricantes nacionais. Contudo, para evitar um choque de custos nas cadeias que dependem desses materiais, o governo optou por manter os valores das taxas nos mesmos patamares dos direitos provisórios aplicados nos últimos seis meses.
Apoio financeiro
Complementando o pacote de medidas econômicas, o governo também liberou um crédito de R$ 15 bilhões. Por fim, o montante servirá para apoiar empresas brasileiras e fortalecer as exportações nacionais em um cenário de pressão nas cadeias produtivas globais.
