A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (22), às 11h, o julgamento que decidirá o futuro de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). Os ministros avaliarão se mantêm a prisão preventiva determinada pelo ministro André Mendonça, em meio a acusações de corrupção.
Julgamento no STF
Diferente das sessões tradicionais, a votação ocorrerá de forma virtual. Nesse sistema, os magistrados inserem os votos eletronicamente, sem a necessidade do debate em plenário. O prazo para que o colegiado registre as decisões se encerra às 23h59 da sexta-feira (24).
Além do relator, André Mendonça, compõem a Segunda Turma os ministros:
- Dias Toffoli
- Gilmar Mendes
- Luiz Fux
- Nunes Marques
Operação Compliance Zero
A decisão judicial surge logo após a Polícia Federal (PF) deflagrar a 4ª fase da Operação Compliance Zero. A investigação apura fraudes envolvendo o Banco Master e uma tentativa de aquisição da instituição pelo BRB.
Segundo as investigações da PF, Paulo Henrique Costa teria articulado um esquema de corrupção com o banqueiro Daniel Vorcaro. O acordo previa o pagamento de R$ 146,5 milhões em propina, valor que seria repassado ao ex-presidente por meio de transações imobiliárias.
O que diz a defesa
Logo após a prisão, a defesa de Paulo Henrique Costa negou veementemente as acusações. Em nota, os advogados afirmaram que o ex-presidente jamais recebeu valores indevidos enquanto esteve à frente da instituição e que provarão sua inocência durante o processo.
