A Anvisa determinou, nesta terça-feira (30), a apreensão e o recolhimento de todos os lotes do querosene da marca Petrus, fabricado pela R.G.M Comércio e Distribuidora Ltda. A medida, publicada no Diário Oficial da União, também proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, venda e uso do produto em todo o país. Segundo a agência, a empresa fabricava, anunciava e vendia o saneante sem registro sanitário e sem autorização de funcionamento.
Produto saiu do mercado por falta de registro
A decisão atinge todos os lotes do Querosene Petrus. Portanto, nenhum estabelecimento pode manter o produto à venda, distribuir novas unidades ou usar o item em atividades de limpeza.
Além disso, a Anvisa determinou o recolhimento do que já circulava no mercado. Na prática, a medida retira o produto das prateleiras e impede que ele continue chegando aos consumidores.
A agência afirmou que a empresa responsável não tinha autorização para funcionar na área de saneantes. Também apontou que o produto não possuía registro no órgão. Por isso, a Anvisa barrou toda a cadeia de produção e venda.
Anvisa enquadra querosene como saneante
Produtos usados na limpeza e conservação de superfícies e ambientes, como casas, comércios, escritórios e hospitais, entram na categoria de saneantes. Por esse motivo, eles precisam seguir regras sanitárias antes de chegar ao consumidor.
Essa exigência não é detalhe burocrático. Ao contrário, ela serve para garantir controle sobre composição, rotulagem, fabricação, segurança e responsabilidade técnica. Assim, quando um produto circula sem registro, o consumidor perde uma camada importante de proteção.
Nesse caso, a Anvisa informou que a irregularidade envolvia fabricação, anúncio de venda e comercialização sem registro. Além disso, a empresa não tinha autorização de funcionamento. Com isso, a agência decidiu agir e determinou a retirada do produto do mercado.
Consumidor deve evitar o uso
Quem tiver o Querosene Petrus em casa deve interromper o uso. A medida da Anvisa proíbe a utilização do produto, não apenas a venda. Portanto, a orientação mais segura é não aplicar o saneante em ambientes domésticos, comerciais ou profissionais.
Além disso, o consumidor deve ficar atento aos rótulos de produtos de limpeza. Itens regularizados costumam trazer informações como fabricante, lote, validade, instruções de uso e dados de regularização sanitária. Quando esses dados não aparecem, o risco aumenta.
Medida reforça fiscalização
A decisão mostra que a Anvisa mantém a fiscalização sobre produtos de limpeza vendidos no país. Afinal, saneantes circulam dentro de casas, hospitais, empresas e escolas. Por isso, qualquer falha de controle pode atingir muita gente.
Agora, a empresa fica impedida de fabricar, vender, distribuir, divulgar e manter o Querosene Petrus em uso. Enquanto isso, os produtos encontrados no mercado devem ser recolhidos.
