Larissa Manoela conquistou uma nova vitória na Justiça do Rio de Janeiro em uma disputa contra a antiga gravadora. Na terça-feira (4), a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela Deck Produções Artísticas.
Com isso, os desembargadores mantiveram a decisão que permite à atriz rescindir o contrato assinado pelos pais em 2012, quando ela tinha apenas 11 anos. O acordo estabelecia um vínculo de caráter vitalício.
Tribunal mantém decisão favorável à atriz
A nova decisão reforça um entendimento que já havia beneficiado Larissa. Em abril de 2025, a Justiça reconheceu que, após atingir a maioridade, a atriz poderia tomar as próprias decisões sobre contratos profissionais e encerrar o vínculo com a gravadora.
Agora, a empresa tentou reverter a decisão, mas o tribunal rejeitou o recurso de forma unânime. Dessa maneira, Larissa mantém o direito de romper o contrato.
Além disso, os desembargadores fizeram um ajuste no texto da decisão para esclarecer a propriedade das obras produzidas pela atriz durante o período de vigência do acordo.
Larissa fica com obras produzidas no período
A decisão passou a registrar expressamente que os fonogramas e videofonogramas produzidos por Larissa durante a vigência do contrato pertencem à atriz.
Assim, o julgamento não apenas mantém a possibilidade de encerramento do vínculo, como também esclarece a titularidade das produções realizadas durante o período contratual.
Contrato foi assinado quando Larissa tinha 11 anos
Os pais de Larissa Manoela assinaram o contrato com a gravadora em 2012, quando a atriz ainda era criança. O documento previa um vínculo considerado vitalício.
Anos depois, após o rompimento com os pais, Larissa recorreu à Justiça para encerrar o contrato e assumir o controle das próprias decisões profissionais.
Desde então, a atriz acumula decisões favoráveis em disputas relacionadas aos contratos firmados durante a infância. Agora, com o novo julgamento, ela mantém mais uma vitória judicial no processo contra a antiga gravadora.
