A Justiça determinou que o cantor Gusttavo Lima pague R$ 149 mil ao proprietário de um número de telefone citado na música “Bloqueado”. O empresário entrou com uma ação por danos morais após receber mais de 2 mil mensagens e inúmeras ligações em poucos dias depois que a música ganhou repercussão.
A decisão que determinou o pagamento provisório saiu no fim de julho, na 26ª Vara Cível do Recife. O cantor já perdeu em primeira e segunda instâncias, mas o processo ainda não transitou em julgado.
Número recebeu milhares de mensagens
Segundo o empresário, o telefone passou a receber mensagens e chamadas de forma contínua depois que o público associou o número à música.
Além disso, o volume de contatos teria prejudicado o uso normal do aparelho e causado transtornos na rotina pessoal e profissional do proprietário.
No processo, ele relatou que o celular vibrava constantemente com novas mensagens e ligações. Por isso, decidiu recorrer à Justiça para pedir uma indenização pelos danos morais.
Gusttavo Lima alegou que apenas interpretou a música
Durante o processo, a defesa de Gusttavo Lima afirmou que o cantor não deveria responder pelos danos porque apenas interpretou a música. Os compositores Kinho Chefão, Renno Poeta e Rodrigo Reys escreveram “Bloqueado”.
A defesa também argumentou que o cantor não participou da escolha do número citado na letra. Além disso, sustentou que a canção não informava o DDD e que o número mencionado poderia não completar uma ligação.
No entanto, a Justiça rejeitou os argumentos.
Justiça considerou divulgação da música
Ao analisar o caso, o desembargador Alberto Virgínio entendeu que Gusttavo Lima teve participação na divulgação do número. Para a Justiça, a atuação do cantor em shows, meios de comunicação e redes sociais contribuiu para ampliar a exposição da informação.
Além disso, as provas apresentadas no processo demonstraram, segundo a decisão, que o proprietário sofreu uma quantidade significativa de importunações.
Com isso, a Justiça manteve a responsabilização do cantor pelo dano causado ao dono do telefone.
Indenização ainda pode ser revertida
Apesar da determinação de pagamento, o processo ainda não chegou ao fim. A Justiça autorizou o pagamento provisório de R$ 149 mil enquanto a ação segue em tramitação.
Assim, caso uma decisão posterior reverta ou anule a condenação, Gusttavo Lima poderá recuperar o valor pago.
Música já gerou outros processos
A situação envolvendo “Bloqueado” não se limita a esse processo. Outros proprietários de números de telefone também acionaram o cantor na Justiça após associarem seus aparelhos ao número mencionado na música.
Lançada em 2021, a canção se tornou um dos sucessos da carreira de Gusttavo Lima. Na letra, o personagem tenta telefonar para uma mulher após o fim de um relacionamento, mas descobre que ela o bloqueou.
Dessa forma, a exposição do número transformou um trecho da música em motivo de disputas judiciais envolvendo os proprietários dos telefones.
