Os filhos de Brad Pitt não perdem automaticamente o direito à herança ao retirar o sobrenome do pai. Embora a decisão indique um possível afastamento familiar, a mudança de nome não rompe a relação jurídica de filiação.
A discussão ganhou força depois que quatro dos seis filhos criados por Brad Pitt e Angelina Jolie deixaram ou iniciaram o processo para deixar de usar o sobrenome do ator. No entanto, a legislação da Califórnia continua reconhecendo os direitos sucessórios dos descendentes, independentemente do nome que eles adotem.
Quais filhos retiraram o sobrenome?
Shiloh retirou oficialmente o sobrenome Pitt em julho de 2024. Além disso, Maddox, Zahara e Vivienne também adotaram medidas para deixar de usar o nome do pai.
Brad Pitt e Angelina Jolie criaram seis filhos, três biológicos e três adotivos. Além de Shiloh, Maddox, Zahara e Vivienne, o ex-casal também é pai de Pax e Knox Léon.
Até agora, não há registro de que os dois últimos tenham concluído um processo legal para alterar o nome.
Mesmo assim, todos continuam legalmente ligados ao ator. Portanto, retirar “Pitt” dos documentos não representa uma renúncia ao patrimônio nem apaga o vínculo familiar reconhecido pela lei.
Eles continuam como herdeiros?
Sim. Caso Brad Pitt morra sem deixar testamento ou outro planejamento sucessório válido, os filhos continuarão entre os herdeiros previstos pela legislação da Califórnia.
A lei considera a relação entre pais e filhos na divisão de uma herança sem testamento. Além disso, garante tratamento semelhante aos descendentes biológicos e adotivos.
Dessa forma, o sobrenome escolhido pelo filho não interfere diretamente na sucessão.
Nem mesmo o afastamento emocional ou a falta de contato eliminam automaticamente esse direito. Para que alguém deixe de ser considerado descendente, seria necessária uma mudança jurídica muito mais profunda na própria relação de filiação.
Brad Pitt pode excluir os filhos da herança?
Apesar disso, Brad Pitt pode decidir não deixar parte de seu patrimônio para um ou mais filhos. Para isso, porém, o ator precisa registrar essa vontade de forma clara em um testamento válido.
Na Califórnia, uma pessoa pode escolher livremente os beneficiários de seu patrimônio. Portanto, o ator não precisaria usar a retirada do sobrenome como justificativa.
Ele precisaria apenas identificar expressamente os descendentes que pretende excluir e demonstrar que tomou a decisão de forma consciente.
Esse cuidado reduz o risco de disputas. Afinal, quando o testamento simplesmente não menciona um filho, familiares podem questionar se o autor realmente pretendia excluí-lo ou se apenas deixou o documento desatualizado.
Além disso, os descendentes poderiam contestar o testamento na Justiça. No entanto, precisariam apresentar argumentos jurídicos, como fraude, influência indevida, incapacidade mental ou descumprimento das formalidades legais.
Apenas considerar a decisão injusta não seria suficiente para anular o documento.
Como funciona no Brasil?
No Brasil, retirar o sobrenome do pai também não elimina automaticamente o direito à herança.
A legislação brasileira garante os mesmos direitos aos filhos biológicos e adotivos. Além disso, classifica os descendentes como herdeiros necessários.
Por isso, um pai não pode simplesmente retirar toda a herança de um filho sem apresentar uma causa prevista em lei.
A exclusão pode ocorrer em situações específicas de deserdação ou indignidade. Porém, a mudança de sobrenome, o afastamento afetivo ou os conflitos familiares não produzem esse efeito por conta própria.
Assim, a decisão dos filhos de Brad Pitt pode carregar um forte significado pessoal. Juridicamente, porém, ela não provoca a perda automática da herança.
No fim, o destino do patrimônio dependerá do planejamento sucessório do ator e da existência de um testamento válido.
