Enchente: a previsão de auxílio do Governo Federal

Em reunião na tarde desta quarta-feira (18) com parlamentares catarinenses, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciaram algumas ações que serão realizadas. Entre as ações destacadas pelo deputado federal Pedro Uczai (PT), está o reconhecimento do decreto de situação de emergência em 160 municípios catarinenses.

A estimativa é que serão necessários R$ 94 milhões para ações de ajuda humanitária, reestabelecimento e reconstrução do estado. Já para a recuperação de rodovias, o Governo Federal estima o valor de R$ 140 milhões do DNIT.

O Ministério da Defesa estima o custo do atendimento a Santa Catarina em até R$ 10 milhões. Já o Ministério do Desenvolvimento e Ação Social antecipará o pagamento do Bolsa Família nos municípios em situação de emergência.

O depósito na conta dos beneficiários estava previsto para ontem. Também está em estudo o Auxílio Abrigamento no valor de R$ 800 por pessoa desabrigada. O repasse é feito aos municípios.

Aos agricultores será disponibilizado o Garantia-Safra, com o repasse em parcela única de R$ 1.200, a quem ganha até 1 salário-mínimo e meio. Aos pequenos produtores do Pronaf terá o “Pró-Agro”, com o pagamento do seguro integral a quem teve perda. A população indígena também será atendida.

Barragens

O vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB) adiantou para parlamentares da bancada catarinense que será concedida à Defesa Civil do estado uma autorização para entrar na barragem de José Boiteux para abrir ou fechar as comportas sempre que precisar. O Ministério do Meio Ambiente deve iniciar um processo de vistoria em todas as barragens do estado para verificar as condições de segurança.

Prazo para atingidos

A deputada federal Júlia Zanatta (PL) oficializou à Receita Federal um pedido de adiamento do pagamento de impostos no âmbito do Simples Nacional para micro e pequenas empresas nos municípios em situação de emergência. A ideia é que seja estabelecida uma medida semelhante à realizada durante a calamidade no Rio Grande do Sul.

Crise do leite

Nesta quinta-feira (19) será publicado no Diário Oficial o decreto assinado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pretende desestimular a importação de leite e valorizar o produtor brasileiro com a compra de leite nacional. Quem quiser continuar comprando do mercado externo não terá os mesmos benefícios fiscais de quem priorizar o produto brasileiro.

O decreto parece encontrar uma solução para a crise que estava afetando o setor. A estimativa do governo é que haja um impacto direto no preço pago ao produtor nacional de até R$ 0,60 por litro.

HRO

Corre nos bastidores do governo que o Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, poderá ter uma gestão estadual. Segundo uma fonte, o governo não estaria concordando com a condução do maior hospital do Oeste e poderá assumir a gestão. A secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto estuda a situação. Ontem, questionei a assessoria do governador, mas não obtive resposta.

Contorno Viário

Os deputados estaduais Sérgio Guimarães (UB) e Pedro Silvestre, o Pedrão (Progressistas), levaram um bolo para o plenário da Assembleia Legislativa em alusão aos 12 anos de atraso da obra do contorno viário da Grande Florianópolis. Na ocasião, os parlamentares destacaram a convocação de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para tratar do novo aditivo contratual junto à Autopista Litoral Sul.

Pela manhã, eles estiveram no canteiro de obras em Palhoça. Lá chegaram a cantar parabéns em protesto à nova decisão que não estipula prazo para conclusão das obras e define possível desconto nas tarifas por conta de novos atrasos. Guimarães pede na Justiça a liberação das cancelas.

Limites dos municípios

A Assembleia Legislativa e a Secretaria de Planejamento vão criar um grupo técnico para avançar na análise da questão que envolve limites intermunicipais. A atual legislação é de 2007, com base em dados cartográficos de 1981.

O secretário Edgard Usuy e técnicos do Planejamento abriram entendimentos com a Comissão de Assuntos Municipais, que tem como presidente o deputado Thiago Zilli (MDB). O presidente do parlamento, Mauro de Nadal (MDB), deu sinal verde para a iniciativa.

Redes Femininas

Com o auditório tomado por mais de 400 voluntárias, a Assembleia Legislativa lançou nesta quarta-feira (18) a Frente Parlamentar de Apoio às Redes Femininas de Combate ao Câncer. O colegiado será coordenado pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) e trabalhará em ações efetivas para fortalecimento do trabalho prestado pela entidade, que está presente em 78 municípios e realiza 130 mil atendimentos ao ano, como coletas preventivas, exames clínicos de mama, mamografias e biópsias. Na ocasião, o grupo entregou homenagens e promoveu uma comemoração ao Outubro Rosa.

Marcelo Lula é jornalista e radialista. Atuou em emissoras de rádio e jornais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Atualmente, faz comentários na Condá FM de Chapecó e na Rede Guararema de Rádios.

O jornalista tem se destacado por furos de fatos de grande repercussão em Santa Catarina, além de matérias investigativas e revelações dos bastidores de importantes investigações e da política.