Termina nesta segunda pagamento especial do saque-aniversário do FGTS

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano terminam de receber, nesta segunda-feira (10) o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP).

Recebem nesta sexta os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Nessa etapa, os pagamentos são de até R$ 3 mil. Porém, quem tem saldo retido maior que esse valor receberá a diferença em junho.

A MP que permitiu o saque antecipado constou no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro. Ao todo, a medida beneficiou 12,1 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 12 bilhões. Além disso, o governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos.

Dessa forma, os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. Não houve alteração nas demais regras do saque-aniversário.

Assim, dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.

A Caixa Econômica Federal pagará o valor em duas etapas: uma em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberá independentemente do mês de nascimento.

Calendário do saque-aniversário

Valores até R$ 3 mil:

• 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
• 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil:

• Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;
• 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
• 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Com informações de Agência Brasil