Senado deve votar em agosto suspensão de limite para pesca da tainha

No Senado Federal, em Brasília, a Comissão de Constituição e Justiça deverá votar em agosto o projeto que pode derrubar a portaria que limita a pesca da tainha em Santa Catarina. Ao destacar a aprovação da proposta na Comissão de Meio Ambiente, o autor, senador catarinense Esperidião Amin (PP), argumentou que a restrição nas praias de Santa Catarina a 1.100 toneladas prejudica os pescadores da região. Segundo a senadora Augusta Brito (PT-CE), o decreto foi necessário para garantir a preservação das tainhas.

A possível regovação da portaria já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente.  “A pesca artesanal começou no dia 1º de maio!  Na verdade, nós praticamente não aprovamos, durante o período áureo dessa pesca, essa sustação do limite. Na prática também, o limite está sendo estourado, tanto é que o Ministério da Pesca já elevou em 100 toneladas e provavelmente vai aumentar em mais 50”, apontou Amin.

O governo alega que a restrição é uma medida necessária para a preservação da espécie, que estaria sob risco de extinção. A senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, afirmou que pretende analisar a proposta com atenção.

“E dizer que como é regimental e várias pessoas pedem vista ou não para estudar, a gente convence com argumentos que eu estou querendo contribuir. Pode ser até que eu venha com alguma proposta que venha ajudar o interesse do autor e do relator, conforme assim, se eu ficar convencida disso”, salientou a senadora.

O limite de captura total da tainha é de 6.795 toneladas, definido com base na avaliação de estoque mais recente da espécie, publicada em 2023.