Projetos sociais podem receber doações por meio do IPTU; saiba como

Em Blumenau, no Vale do Itajaí, uma das opções de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) destina parte do valor para o Fundo Municipal de Assistência Social. Os contribuintes que desejam fazer as doações aos projetos sociais devem utilizar a guia branca.

Os pagamentos acontecem até o dia 13 de fevereiro, com o valor integral do imposto, em cota única. Portanto, o valor que corresponderia ao desconto de 5% irá automaticamente para o fundo. Posteriormente, todos os recursos irão para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do município.

Os projetos selecionados para receberem os recursos por meio do IPTU seguem critérios de acessibilidade e inclusão. No entanto, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é quem faz a seleção, por meio de edital.

“Quando o contribuinte opta por fazer essa doação está investindo diretamente nas crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e respectivas famílias”, explica o secretário de Desenvolvimento Social Rafael Burgonovo. Os valores serão aplicados na qualificação e melhoria de espaços de atendimento, realização de atividades culturais e esportivas.

A iniciativa, através da Lei Complementar 1.284/2019, já arrecadou mais de R$ 600 mil. Em 2024, seis projetos de OSCs saíram do papel com investimento de aproximadamente R$ 190 mil. A secretária da Fazenda, Laura Gehrke, diz que “iniciativas como esta ajudam a fidelizar Blumenau como referência em ações sociais, contribuindo para a construção de uma cidade mais inclusiva e solidária”.