Procon SC monitora abusos no preço dos combustíveis

O Procon SC estadual em Santa Catarina recebeu diversas reclamações e denúncias nas últiumas duas semanas sobre o aumento no preço dos combustíveis na Grande Florianópolis. O órgão de defesa do consumidor catarinense investiga o motivo da alteração para saber se os aumentos foram ou não justificados.

“O Procon SC tomou conhecimento sobre o aumento repentino do combustível. Fizemos contato com o sindicato para entender a razão deste aumento. A informação é de que o aumento que aconteceu em julho (de 7,11% da Petrobras às refinarias) teria sido repassado apenas agora”, explica a diretora do Procon SC, delegada Michele Alves.

Michele salienta que se os aumentos forem justificados ao consumidor, com causa legítima, e que, portanto, não há ilegalidade. Segundo ela, aumento abusivo de preço é “a elevação, sem justa causa, do preço de produtos ou serviços”, de acordo com o Guia Prático de Análise de Aumentos de Preços de Produtos e Serviços da Secretaria Nacional do Consumidor.

“Há princípio constitucional de livre concorrência e livre comércio, no qual o proprietário pode praticar os preços que quiser. Porém, não vamos admitir, em Santa Catarina, abusividade de preços. O consumidor tem, sim, o direito de receber a informação correta sobre o porquê deste aumento e se o aumento é devido”, afirma a delegada. “Não podemos permitir que aumentos como esses ocorram sem qualquer justificativa ao consumidor“, diz ela.

Confira um vídeo com um pronunciamento da delegada Michele sobre o assunto: