Justiça de SC decreta falência do Grupo Itagres após 8 anos de recuperação judicial

Após mais de uma década de tentativas para superar a crise financeira, a Justiça Catarinense decretou nesta semana a falência do Grupo Itagres, empresa com sede em Tubarão, no Sul do estado. O processo envolveu milhares de credores e destacou inadimplências trabalhistas e outros descumprimentos do plano de recuperação judicial.

Desde 2017, o Grupo Itagres estava em recuperação judicial, enfrentando dificuldades para cumprir os compromissos acordados no plano com seus credores. Entre os principais fatores estão os atrasos nos pagamentos. Nenhum dos credores trabalhistas recebeu os valores previstos em oito anos de processo.

Outro motivo foram os recursos pendentes, com atrasos judiciais em decisões de trânsito em julgado agravaram a situação. Além disso, também a confusão patrimonial. As investigações apontaram confusão entre o patrimônio dos sócios e da empresa, comprometendo a viabilidade de recuperação.

Impacto e desdobramentos da falência

A falência, decretada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, abrange as empresas do grupo e seus sócios. O administrador judicial já está tomando medidas, como a promoção de leilões para pagamento de credores e a suspensão de atividades empresariais do grupo. Ele também vai bloquear a arrecadação de bens para quitação de dívidas trabalhistas e tributárias.

O futuro dos trabalhadores e credores

Os credores, incluindo mais de 20 milhões em débitos trabalhistas, terão prazos para habilitar suas dívidas no processo de falência. Para os trabalhadores e fornecedores, restam incertezas quanto aos valores a serem recebidos, pois o montante arrecadado dificilmente cobrirá as dívidas totais do grupo.

Há alguns anos, o Grupo Itagres conseguiu obter renúncia fiscal de mais ou menos R$ 35 milhões, terreno, água, acesso, gás, energia e empréstimo de quase 70 milhões de dólares no BNDS para instalar a Porcelanati, em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Porém, a empresa nunca funcionou plenamente, causando enormes prejuízos à região. Em 2021, a Prefeitura de Mossoró acionou a Justiça para tomar o terreno de volta. A comarca de Mossoró foi comunicada sobre a falência do grupo.

A dívida do grupo Itagres, que se tem conhecimento no processo, se aproxima de R$ 350 milhões (R$ 348.279.945,26)