INSS devolve R$ 292 mi em descontos indevidos a partir desta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (26), o reembolso dos descontos feitos de forma indevida na mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo serão estornados de R$ 292 milhões.

Isso acontecerá porque, no fim de abril o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente ao mês já estava fechada. Assim, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.

Por decisão do governo federal, a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios – de 26 de maio a 6 de junho.  Entretanto, a data exata da devolução depende do valor do benefício e do último algarismo do número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador.

Confira o calendário para devolução dos valores pelo INSS:

Quem ganha até um salário-mínimo

Final 1    26 de maio
Final 2    27 de maio
Final 3    28 de maio
Final 4    29 de maio
Final 5    30 de maio
Final 6    2 de junho
Final 7    3 de junho
Final 8    4 de junho
Final 9    5 de junho
Final 0    6 de junho

Quem ganha acima de um salário-mínimo

Final 1 e 6    2 de junho
Final 2 e 7    3 de junho
Final 3 e 8    4 de junho
Final 4 e 9     5 de junho
Final 5 e 0     6 de junho

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Pagamentos antigos

Conforme informações do Governo, para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.

O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução acontecerá pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.

Enfim, vale salientar que o INSS só envia informações sobre esse assunto pelo Meu INSS. Não envia mensagens ou links por e-mail, SMS ou Whatsapp, nem liga para as pessoas para tratar disso. Caso se depare com situações suspeitas, denuncie à Ouvidoria, pelo Fala BR (gov.br/falabr) ou telefone 135.

Empréstimo

Quem deseja fazer empréstimo consignado e autorizar descontos de parcelas nas pensões e aposentadorias deverá fazer identificação biométrica na plataforma do Meu INSS.