Sindicato pede revisão imediata de decisão que zera impostos da sardinha

O Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI) protocolou, nesta segunda-feira (10), um ofício ao Governo Federal para solicitar a revisão imediata da decisão que zera os impostos para a importação de sardinha enlatada.

No final da última semana, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, anunciou um conjunto de medidas. Entre elas uma que prevê reduzir de 32% para zero os impostos para a importação da sardinha enlatada. Como a Câmara de Comércio Exterior ainda precisa aprovar essa medida, a indústria conserveira nacional corre o risco de colapsar.

Em Santa Catarina, o impacto dessa decisão é imprevisível, pois a região de Itajaí e Navegantes produz mais de 80% de toda a sardinha em conserva comercializada no Brasil.

“A isenção total de impostos sobre a importação de produtos acabados e matéria-prima pode desencadear um efeito cascata, impactando diretamente o setor e colocando toda a cadeia produtiva em risco de colapso”, alertou o presidente do SINDIPI, Agnaldo Hilton dos Santos.

A pesca extrativa do Brasil tem historicamente considerado a sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) como seu recurso mais importante. Desde a década de 70, a legislação regula sua pescaria, impondo hoje o maior período de defeso entre os recursos pesqueiros. Em 2024, o Brasil registrou uma safra histórica, com a captura de mais de 100 mil toneladas. De acordo com pesquisas essa quantidade supre mais de 90% da necessidade da indústria de conserva brasileira.

“É difícil acreditar que, em vez de incentivar o aumento da produção nacional, o governo surpreenda o setor com uma decisão que afeta diretamente milhares de postos de trabalho gerados pela indústria conserveira do Brasil”, afirmou Agnaldo.

Sardinha na economia regional

Atualmente, a cadeia produtiva da sardinha no Brasil mantém um mercado consolidado e em expansão. Cerca de 180 embarcações de cerco capturam a espécie nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, garantindo o abastecimento da indústria de conserva nacional. Esse processo resulta na produção anual de mais de 600 milhões de latas. Além disso outro destaque está na comercialização do peixe in natura e da geração de mais de 30 mil postos de trabalho diretos e indiretos, desde a captura até o consumo final.

Na tarde desta segunda-feira (10), o SINDIPI encaminhou o ofício ao Governo Federal. Com isso, solicitou a revisão imediata da decisão de zerar os impostos de importação da sardinha enlatada. O presidente do SINDIPI discutirá o tema com o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Dessa forma, uma reunião foi agendada para o início da próxima semana, em Brasília.