O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (14), um projeto que propõe o fim da escala 6×1.
Além disso, o governo encaminhou o texto em regime de urgência constitucional, o que acelera a tramitação. Com isso, a Câmara dos Deputados terá até 45 dias para analisar a proposta, sob risco de travar a pauta.
Proposta reduz jornada e mantém salários
Segundo Lula, o projeto prevê a redução da jornada semanal para 40 horas, sem diminuir os salários. Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que a medida busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
De acordo com ele, a proposta amplia o tempo para convivência familiar, lazer e descanso, além de representar um avanço social.
Governo articula tramitação com a Câmara
Antes de enviar o texto, Lula se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para alinhar a tramitação. No encontro, eles também discutiram a proposta com o ministro José Guimarães e o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta.
Durante a reunião, os participantes decidiram dialogar para definir como o projeto do governo e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o mesmo tema irão tramitar simultaneamente.
Projeto convive com PEC já em andamento
Atualmente, a Câmara já analisa uma PEC que trata da redução da jornada de trabalho e propõe modelos alternativos, como a escala 5×2. Apesar disso, o envio do novo projeto não interrompe a tramitação da proposta já existente.
Assim, as lideranças devem discutir como conduzir os dois textos para evitar sobreposição.
Debate ganha força e divide opiniões
Nos bastidores, o tema ganhou força política nas últimas semanas e mobilizou diferentes setores. Enquanto parte da população apoia o fim da escala 6×1, representantes do setor produtivo demonstram preocupação com possíveis impactos nos custos e na produtividade.
Por fim, o governo defende que ganhos de produtividade podem compensar a mudança, enquanto o Congresso deve aprofundar o debate nas próximas semanas.
