Suspeitas de sonegação fiscal levaram a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) a deflagrar uma operação para apurar a venda de carne bovina sem a emissão de documentos fiscais por parte de um frigorífico no Vale do Itajaí. Entretanto, as autoridades não informaram o nome do estabelecimento, nem a cidade onde fica localizado.
Batizada de Operação Boi Casado, a ação mobilizou – dessa forma – oito auditores fiscais e um analista da Receita Estadual. Em inspeção ao estabelecimento, o grupo analisou documentos que devem comprovar a movimentação de mercadorias sem que as receitas tenham sido declaradas pelo frigorífico. Nem submetidas à tributação pelo ICMS.
Prejuízo milionário aos cofres públicos com a sonegação
Estima-se que cerca de R$ 50 milhões em vendas não foram declaradas pelo frigorífico. Se confirmada a irregularidade, o valor de ICMS devido ultrapassará os R$ 6 milhões. A constatação dos valores exatos depende de análise dos dados coletados pelos servidores durante as diligências.
“Estamos reforçando e especializando ainda mais o nosso trabalho de fiscalização, uma das competências da Fazenda catarinense. Se fecharmos os olhos para a sonegação, estaremos prejudicando aqueles empresários que cumprem rigorosamente com suas obrigações fiscais. Sem falar nos prejuízos à sociedade a quem os tributos não chegariam na forma de serviços públicos”, destacou o auditor fiscal Felipe de Pelegrini Flores, gerente de Fiscalização, por fim.
Se a Fazenda confirmar que houve comercialização sem a emissão de documentos fiscais, os estabelecimentos que receberam as mercadorias sem as notas fiscais também poderão ser autuados. Ou seja: isto ocorreu em outras duas ações fiscais recentes que flagraram a comercialização de carne bovina à margem da legislação por parte de frigoríficos.
Boi Casado
O nome dado à operação está relacionado a uma forma de comercialização de carne bovina, incluindo – desse modo – os quartos traseiro, dianteiro e a ponta de agulha, um dos tipos de produto suspeitos de comercialização pelo frigorífico sem a emissão de documentos fiscais.
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