Governo Federal decide que Porto de Itajaí será federalizado

Agora é definitivo. O Ministério de Portos e Aeroportos, representando o Governo Federal, iniciou nesta terça-feira (17) a retomada da gestão do Porto de Itajaí. Após 25 anos sob o comando da prefeitura, o terminal itajaiense voltará ao controle federal, sendo dessa forma, federalizado. As autoridades de Brasília justificam a medida como forma de fomentar o desenvolvimento econômico de Santa Catarina, impulsionar a geração de emprego e renda e assegurar a continuidade das operações portuárias.

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Em 2022, o Governo Federal paralisou as atividades do Porto de Itajaí com a intenção de privatizá-lo. Já em dezembro de 2023, sob a atual gestão, o governo assinou um contrato provisório que permitiu a retomada das atividades. Assim, a foi feita a regularização do porto e o retorno do interesse econômico no terminal catarinense.

Após um amplo debate, o governo decidiu reassumir a gestão do Porto de Itajaí e Federalizar o terminal. A Autoridade Portuária de Santos (APS) ficará responsável pela administração, retomando um modelo de gestão semelhante ao que vigorava até a metade da década de 1990.

De acordo com a nota do Ministério, o governo escolheu uma empresa com forte capacidade de gestão e estabilidade financeira. Dessa forma, garantindo a continuidade das operações, a preservação dos empregos e a movimentação eficiente de cargas.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que “o trabalho conjunto entre os dois portos fortalece a competitividade logística, facilita a otimização de rotas e operações e melhora a eficiência no atendimento ao mercado internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico de ambas as regiões.”

Novo administrador e gestor da transição

No final de semana, o presidente nacional do Sebrae e ex-candidato a governador pelo PT catarinense, Décio Lima, fez o anuncio do novo administrador. Trata-se do advogado João Paulo Tavares Bastos Gama. Ele será o responsável por conduzir o processo de transição entre a gestão municipal e a retomada federal das operações. A Autoridade Portuária de Santos assumirá a gestão plena do porto a partir de 2024. Porém, nos primeiros meses do próximo ano, um gestor municipal liderará as decisões locais.