Região Balneário / Itajaí

O grande amigo das mamães: o salário-maternidade

Período de 120 dias pago pelo INSS começa a contar a partir da alta do bebê

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O grande amigo das mamães: o salário-maternidade
Foto ilustrativa / Freepik

Chegou-me a mão o livro best-seller “Uma Mente Inquieta”, escrito maravilhosamente pela psiquiatra americana Kay Jamison. Dra Kay usa capítulos inteiros para descrever o quão importante foi o amor de sua mãe no tratamento de sua doença, o transtorno bipolar. Longe de ser poético, romântico, imaginário, o amor da mãe da Dra Kay é prático, funcional, acolhedor.

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Esse amor a quem Dra Kay dedicou diversas páginas de um de seus livros mais vendidos no mundo (e que lhe fez conhecida como autoridade na doença que lhe aflige), é celebrado neste dia 15. Assim como relata a psiquiatra, lembro-me de um psicólogo, o Dr. Rene Spitz, que observou que crianças internadas logo após o nascimento, se não recebessem embalo, colo, afeto, tendiam a definhar e a morrer.

A narrativa sobre a importância do amor materno na vida de Kay Jamison e a observação do Dr. Rene Spitz sobre a necessidade de afeto para o desenvolvimento saudável das crianças internadas logo após o nascimento destacam o vínculo único entre mãe e filho, especialmente nos momentos delicados da vida.

Os juristas levaram quase 100 anos, no entanto, para perceber que o salário-maternidade prolongado em caso de internação da criança é uma medida que reconhece a importância desse período para o bebê e para a mãe. Além de proporcionar cuidados físicos essenciais, como alimentação e monitoramento médico, esse tempo também é fundamental para o fortalecimento do vínculo afetivo entre mãe e filho.

A boa saúde física e mental de ambos traz uma sensação de satisfação à mãe e decai em muito as chances de a criança desenvolver psicopatologias no futuro. Nesses casos, assim, o período de 120 dias que todos sabemos ser pago pelo INSS após o nascimento, começa a contar apenas a partir da alta do bebê.

Tive o contentamento de atuar como advogada de mães e bebês nessa situação e sim, o regozijo deles também foi meu. Após esse período de cuidados intensivos, a mulher tem o direito e o potencial de retomar sua vida com ainda mais força e determinação.

A experiência de cuidar de um filho doente fortalece sua capacidade de enfrentar desafios. Ela se reinventa, explorando novas oportunidades profissionais ou dedicando-se a projetos pessoais que antes pareciam inalcançáveis.

O salário-maternidade prolongado não só oferece suporte financeiro durante um momento delicado, mas também reconhece o valor do trabalho materno, tanto no cuidado direto com a criança quanto no fortalecimento dos laços familiares.

Dessa forma, a mulher é livre para ser quem quiser, aproveitando as experiências vividas e os desafios superados para construir um futuro ainda mais promissor. Afinal, que mulher não construiria?

Por Fernanda Carolina Dalbosco Fuentefria
OAB/SC 23.379

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