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Perto de comemorar 100 anos, Popeye e Tin Tin entram em domínio público

Personagens agora podem ser usados sem autorização por direitos autorais

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Perto de comemorar 100 anos, Popeye e Tin Tin entram em domínio público
Popeye e Tin Tin. Foto: divulgação

Dois dos mais célebres personagens dos primórdios dos desenhos animados em todo o mundo entraram em domínio público neste 1º de janeiro. O marinheiro Popeye e o aventureiro repórter Tin Tin agora deixam de ser protegidos pela lei dos Direitos autorais. Dessa forma, qualquer pessoa pode usar, reproduzir, distribuir, publicar, adaptar ou modificar suas imagens sem necessidade de autorização.

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Ambos os personagens estrearam nas tirinas de jornal impresso em 1929. Popeye foi uma criação do cartunista Elzie Segar e Tin Tin é obra de Hergé. Desde então, os dois protagonizaram filmes, livros e peças de arte.

Nos últimos anos, outros personagens já entraram em domínio público, como a primeira versão de Mickey Mouse. E também Ursinho Pooh, Sherlock Holmes, Branca de Neve, Cinderela, Drácula, o Monstro de Frankenstein. Além disso, Robin Hood, Papai Noel e os personagens de O Mágico de Oz.

Limitações na Europa

Agora, é a vez das primeiras versões de Popeye e TinTin. Entretanto, existem limitações sobre o uso destes personagens. Tin Tin, que nasceu na Europa, segue sendo protegido em território europeu até 2054.

No caso de Popeye, sua primeira versão já era bem forte, mas seu poder não vinha do consumo de espinafre. Isso só foi adicionado em 1932. Já sua eterna parceira Olivia Palito é de 1919 e já está em domínio público.

Nas redes sociais, os fãs dos dois personagens se manifestaram com receio. Ocorre que logo após a liberação do personagem Mickey Mouse, de Walt Disney, o rato simpático ganhou uma versão em filme de terror, o que não agradou os admiradores em todo o mundo.

De acordo com o Centro de Estudo de Domínio Público da Duke University, também ganham domínio público em 2025 obras literárias como “O Som e a Fúria”, de William Faulkner, “Adeus às Armas”, de Ernest Hemingway, e “Um Teto Todo Seu”, de Virginia Woolf.

Outros nomes liberados

No cinema, novos cartuns de Mickey Mouse estarão liberados, inclusive um curta-metragem no qual ele pronuncia suas primeiras palavras (“Hot-dog”, Hot-dog!”). Nesses filmes, o camundongo aparece pela primeira vez com as luvas brancas.

Também estarão livres de diretos autorais o primeiro longa-metragem dos Irmãos Marx e a estreia no cinema sonoro de diretores lendários, como Alfred Hitchcock e John Ford.

Entre as composições que se tornam de domínio público estão “Um Americano em Paris”, de George Gershwin, “Bolero”, de Ravel, “Ain’t Misbehavin’”, de Fats Waller, e o número musical “Singin’ in the Rain” – não o filme homônimo, com a famosa cena na chuva de Gene Kelly.

O site especializado destaca que as obras de 1929 foram definidas pela primeira vez para entrar em domínio público após um prazo de 56 anos, em 1985, mas houve uma extensão do prazo, que empurrou essa data para 2005. Só que o Congresso dos EUA estendeu o prazo de direitos autorais de 75 anos para 95 anos, jogando a liberação para 2025.

Nos próximos anos, entram em domínio público vários outros personagens famosos: Betty Boop e Pluto (2026), Pateta (2028), Mary Poppins e Pato Donald (2030), Superman (2034), Batman em (2035), Tom e Jerry e Pernalonga (2036) e Mulher Maravilha (2037).

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