O Ministério das Comunicações autorizou nesta semana o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM) para a Marinha do Brasil, em Florianópolis, com fins educativos. A portaria foi publicada na sexta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU).
A rádio FM funcionará na frequência 105,5 MHz e a previsão é de beneficiar mais de 500 mil pessoas. Na portaria, assinada pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, consta que o funcionamento da estação de rádio está condicionado à autorização para o uso da radiofrequência e emissão de licença de funcionamento.
Para Juscelino, a autorização permitirá que ainda mais brasileiros tenham acesso a uma programação educativa e de qualidade. “É muito importante valorizar o papel das rádios com missão educativa. É assim que ajudamos a fortalecer o acesso à informação”, disse Juscelino.
Em transmissão FM, as ondas de rádio mudam em frequência, de 76 MHz a 108 MHz, a partir do sinal de áudio, ao invés de variar em amplitude, como na modulação de amplitude (AM).
Por isso, a FM possui qualidade de áudio mais clara e livre de interferências – o que possibilita acesso integral à programação das rádios, independente do caráter: comercial, educativo e comunitário, por exemplo.
Atualmente, a Marinha mantém outras cinco emissoras FM no País: Rádio Marinha FM de São Pedro da Aldeia/RJ – 99,1, Rádio Marinha FM Corumbá/MS – 105,9, Rádio Marinha FM Manaus/AM – 99,9, Rádio Marinha FM Natal/RN – 110,1 e Rádio Marinha FM Rio Grande/RS – 102,7.
Depois de autorizado o serviço, órgãos e entidades devem observar os prazos para obtenção da autorização de uso da radiofrequência, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação.