Após tramitar por dois anos pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o projeto que tentava alterar o Hino oficial do estado finalmente foi arquivado. Com isso, letra e música da obra símbolo dos catarinenses deve permanecer intacta, pelo menos até que ocorra uma nova tentativa de mudança.
Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc decidiu arquivar, por cinco votos a quatro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que previa as alterações no hino catarinense. A proposta foi uma iniciativa do deputado estadual Ivan Naatz (PL).
Durante a análise na CCJ, o deputado Fabiano da Luz (PT) apresentou voto divergente do relator, Marcius Machado (PL), que era favorável ao texto. O posicionamento de Fabiano ganhou força com a companhia de outros quatro membros da comissão, resultando na derrubada da proposta.
Hino vai permanecer original
Por se tratar de uma PEC, o projeto precisava passar por duas votações na CCJ e no plenário da Alesc. A primeira etapa, referente à admissibilidade, ganhou aprovação inicialmente em ambas as instâncias. No entanto, na segunda análise pela CCJ — que avaliava o mérito do texto —, a proposta acabou rejeitada.
O texto previa a realização de um concurso público para a criação de uma nova letra para o hino de Santa Catarina.
O Hino de Santa Catarina é uma composição de 1892, sancionado por lei estadual em 6 de setembro de 1895, durante o governo de Hercílio Luz. Tem letra de Horácio Nunes Pires e música de José Brazilício de Souza. A letra, pelo aspecto geral abolicionista, algumas vezes ganha a interpretação por ser pouco representativa do estado.
Votaram pela derrubada da PEC: Fabiano da Luz (PT), Mateus Cadorin (NOVO), Rodrigo Minotto (PDT), Mauro de Nadal (MDB) e Pepê Collaço (Progressistas), presidente da comissão, que desempatou o placar. Já os votos favoráveis à tramitação foram de Maurício Peixer (PL) — que substituiu Marcius Machado na CCJ —, Napoleão Bernardes (PSD), Adilson Girardi (MDB) e Alex Brasil (PL).
Confira o Hino de Santa Catarina:
