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A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou na sessão desta quinta-feira (6), em segunda votação, um projeto de lei que reconhece os Clubes de Mães como patrimônio imaterial do município. A proposta é de autoria do vereador Maurício Goll, subscrito pela vereadora Cristiane Loureiro.
Também foi aprovada a Emenda Modificativa 1/2024, incorporada ao projeto, alterando a redação do artigo 2°. O projeto define os Clubes de Mães como “organizações comunitárias voluntárias compostas por mulheres, que se reúnem regularmente para compartilhar conhecimentos, habilidades, promover solidariedade, desenvolver atividades sociais, culturais e promover o fortalecimento de laços familiares”.
O texto da proposta ainda aponta que “os Clubes de Mães serão preservados, incentivados e valorizados como expressão da identidade, memória e tradição cultural” e, por fim, “determina a inscrição do registro no Livro do Tombo do Patrimônio Cultural do Município de Blumenau”. Confira a discussão/justificativa dos vereadores aqui.
Projeto que institui o “Selo Empresa Amiga dos Clubes de Mães”
Também foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 8951/2024, de autoria do vereador Maurício Goll, que institui o “Selo Empresa Amiga dos Clubes de Mães”, em Blumenau. Segundo a proposta, o mesmo deverá ser “conferido, anualmente, às empresas que incentivaram as ações e trabalhos realizados pelos Clubes de Mães do município”.
Ainda, de acordo com a proposta, “para o recebimento do selo as empresas devem demonstrar sua responsabilidade social para a continuidade dos trabalhos realizados pelos Clubes de Mães, por meio da realização de parcerias e de ações de valorização, visando o incentivo e fomento dos trabalhos”.
O projeto ainda coloca que o selo será constituído de um logotipo para as empresas certificadas fazerem a divulgação física e eletrônica, podendo ser utilizado pela empresa em produtos e material publicitário. O selo terá validade de um ano, podendo ser renovado, e conterá, em sua impressão, o prazo de validade e sua certificadora.
“Selo Empresa Amiga do Idoso” também foi aprovado
Os vereadores também aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei 8966/2024, de autoria da vereadora Silmara Silva Miguel, que institui o “Selo Empresa Amiga do Idoso” em Blumenau, “a ser concedido às instituições que empregam e realizam ações voltadas a contratação de idosos no âmbito do município, com o propósito de valorização da experiência dos trabalhadores seniores”.
Conforme o projeto, o selo possuirá três categorias: Selo Bronze (empresas com empregados com idade entre 60 a 65 anos; Selo Prata (empresas com empregados com idade entre 66 a 70 anos); e Selo Ouro (empresas com empregados com idade acima de 70 anos), e constituirá em um logotipo para as empresas certificadas fazerem a divulgação física e eletrônica, podendo ser utilizado pela empresa em produtos e material.
Bocha e bolão também são patrimônio cultural
Por fim, também foi aprovado pelos parlamentares, em segunda votação, o Projeto de Lei 8978/2024, de autoria do vereador Cezar Campesatto, que registra a “prática dos esportes bocha e bolão” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e determina a inscrição do registro no Livro do Tombo do Patrimônio Cultural do Município de Blumenau.