Região Brasil

Comissão no Senado aprova programa de vacinação em escolas

Proposição ainda será avaliada na Comissão de Educação

Comissão no Senado aprova programa de vacinação em escolas
Foto: Arquivo / Agência Brasil

O projeto de lei (PL) que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A matéria é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE). Agora, o documento segue para análise da Comissão de Educação.

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Segundo a proposição, o programa será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, visando intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal. Estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos, de educação infantil e ensino fundamental, ficam obrigados a aderir ao programa.

O projeto estabelece ainda que escolas particulares podem optar por participar e que as instituições de ensino participantes devem entrar em contato com as unidades de saúde locais. Pelo texto, fica determinado que a vacinação ocorrerá após o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas.

Alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da vacinação. A proposição estabelece ainda que crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também podem ser vacinados, dependendo da quantidade de imunizantes disponíveis.

Com informações de Agência Senado

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