O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou, nesta quinta-feira (16), em Brasília, a parceria com plataformas digitais e empresas de inteligência artificial para reforçar a segurança das eleições de 2026. Com os novos acordos, a Justiça Eleitoral pretende intensificar o combate à desinformação, aos perfis falsos, aos robôs e aos conteúdos manipulados por novas tecnologias.
Ao todo, sete plataformas digitais assinaram memorandos de entendimento com o TSE. Além disso, três empresas especializadas em inteligência artificial passaram a integrar o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.
Com isso, a Justiça Eleitoral amplia a rede de cooperação com empresas que controlam algumas das principais ferramentas digitais utilizadas no país. Ao mesmo tempo, o tribunal busca antecipar riscos que podem ganhar força durante a campanha eleitoral.
Quais empresas ampliaram a parceria com o TSE?
Os novos acordos envolvem algumas das maiores plataformas digitais em funcionamento no Brasil. Assinaram os memorandos:
• Kwai;
• Telegram;
• Meta;
• TikTok;
• Google;
• X;
• LinkedIn.
Além das plataformas, ElevenLabs, OpenAI e Anthropic aderiram ao programa permanente da Justiça Eleitoral.
Assim, o TSE também passa a ampliar o diálogo direto com empresas responsáveis pelo desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial. A medida ganha importância justamente porque essas tecnologias conseguem produzir textos, imagens, áudios e vídeos cada vez mais realistas.
Cada empresa atuará de acordo com sua área de atuação. Dessa forma, os acordos preveem medidas para identificar e combater redes de comportamento inautêntico, perfis falsos, robôs, ataques cibernéticos e conteúdos manipulados por inteligência artificial.
Como funcionará o combate à desinformação?
Na prática, o TSE e as empresas dividirão responsabilidades.
De um lado, a Justiça Eleitoral continuará definindo os parâmetros jurídicos e analisando os casos que chegarem ao tribunal. De outro, as plataformas deverão aplicar suas próprias regras e fortalecer ferramentas capazes de identificar abusos, fraudes e comportamentos coordenados.
Além disso, a parceria busca ampliar a troca de informações entre o tribunal e as empresas. Com isso, o TSE pretende agir com mais rapidez diante de novas formas de manipulação digital.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, defendeu uma atuação preventiva contra conteúdos falsos e fraudulentos. Segundo ele, a cooperação pretende proteger o debate público e garantir que os eleitores tenham acesso a informações confiáveis antes de decidir o voto.
Ao mesmo tempo, o ministro afirmou que as medidas não buscam impedir críticas nem restringir a liberdade de expressão. Segundo Nunes Marques, o objetivo é enfrentar fraudes, falsificações e comportamentos capazes de interferir na livre formação da vontade dos eleitores.
Por que a inteligência artificial preocupa o TSE?
O avanço da inteligência artificial generativa criou novos desafios para a Justiça Eleitoral.
Atualmente, ferramentas disponíveis ao público conseguem produzir conteúdos falsos com alto grau de realismo. Dessa maneira, criminosos e grupos organizados podem criar imagens, vídeos e áudios manipulados capazes de confundir os eleitores.
Por isso, o TSE decidiu ampliar a cooperação técnica com empresas do setor. A Justiça Eleitoral quer identificar com mais rapidez novos padrões de fraude e comportamentos coordenados nas plataformas digitais.
Além disso, o tribunal também pretende proteger informações relacionadas às urnas eletrônicas, ao sistema de votação e à própria legitimidade das eleições de 2026.
No entanto, os acordos não permitem a retirada automática de publicações. Portanto, eventuais medidas contra conteúdos continuarão seguindo a legislação eleitoral, as regras internas das plataformas e, quando necessário, as decisões da Justiça.
A Justiça Eleitoral já mantém parcerias com empresas de tecnologia em diferentes ciclos eleitorais. Agora, porém, o crescimento acelerado da inteligência artificial aumenta a pressão sobre os mecanismos de fiscalização.
Por esse motivo, o TSE amplia sua estratégia antes das eleições de 2026. A aposta do tribunal é fortalecer a prevenção, acelerar a identificação de fraudes e reduzir o impacto da desinformação sobre a decisão dos eleitores.
