O tom do discurso do novo presidente da OAB

Em prestigiado evento, Juliano Mandelli assumiu ontem à noite a presidência da OAB de Santa Catarina. Em discurso emocionado, deixou claro que uma de suas principais ações será o fortalecimento da advocacia do interior e das prerrogativas dos advogados, o que colocou como sua principal missão. Ao lembrar os anos difíceis da ditadura, destacou que o Brasil, pela força e coragem dos que enfrentaram aquele período, recuperou a democracia.

A fala foi um gancho para um discurso com fortes questionamentos ao Judiciário, em especial ao Supremo Tribunal Federal. Para Mandelli, o país hoje enfrenta o que definiu como uma interferência excessiva do Judiciário nos demais poderes. “O STF não pode continuar agindo com poder absoluto e reinterpretando a Constituição”, afirmou. As críticas também foram dirigidas ao Conselho Nacional de Justiça, o qual, de acordo com Mandelli, tentou restringir a voz dos advogados ao tirar o direito à sustentação oral.

Origem

“Sou apenas um rapaz latino-americano, sem dinheiro no banco, sem parentes importantes e vindo do interior do estado de Santa Catarina”, cantou Juliano Mandelli, citando um trecho da música de Belchior para destacar sua origem, de Caçador, no Meio-Oeste, e sua residência em Balneário Camboriú. Por ser do interior, Mandelli se disse conectado com os advogados de todo o estado. Ele também destacou a força da advocacia de BC e lançou a cidade como candidata a receber a Conferência Nacional da Advocacia do Brasil.

Agradecimentos

O novo presidente da OAB de Santa Catarina, Juliano Mandelli, também agradeceu ao advogado Rafael Horn, a quem chamou de “sempre presidente”. Se disse grato à ex-presidente Cláudia Prudêncio, citou o novo presidente da CAASC, Pedro Miranda, e homenageou as mulheres presentes, em especial as que assumiram a nova direção da Ordem. Também chamou os ex-presidentes para se unirem a ele, respeitando as diferenças.

Convênio

O governador Jorginho Mello (PL) participou da posse na OAB e, durante seu discurso, destacou o convênio de R$ 200 milhões com a Defensoria Dativa para a defesa de quem não pode pagar por um advogado. Anunciou ainda que procurará o presidente da OAB, Juliano Mandelli, para propor um convênio com a Defensoria para a defesa dos agentes da segurança pública em casos de processos.

OAB em dia

Durante sua fala, o governador Jorginho Mello (PL) mencionou o número de sua OAB e afirmou: “A minha OAB 12853 está em dia com a mensalidade. Não posso advogar, não posso aprender advogando porque estou numa função que era o sonho da minha vida”, afirmou, arrancando risadas dos presentes ao confirmar que segue pagando a contribuição.

Posse no Detran

O coronel Ricardo Alves dos Santos é o novo vice-presidente do Detran estadual. Ele foi empossado ontem à tarde. Santos, que chegou a ser cotado para assumir o comando da Polícia Militar, acabou indo para a reserva. O departamento é presidido pelo general Ricardo Miranda Aversa. Santos tem grande experiência em segurança pública e no departamento de trânsito. Além de ter um currículo técnico reconhecido, ele também é uma indicação do deputado estadual Mauro De Nadal (MDB).

Homenagem às mulheres

A Assembleia Legislativa realizou uma comemoração em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O presidente, Júlio Garcia (PSD), falou sobre a necessidade de maior representação das mulheres no Legislativo. “No Brasil, a maioria da população é de mulheres, mas no Parlamento a realidade é diferente. A representação deveria ser, no mínimo, igual”, afirmou. Garcia ainda destacou que, para além do Plenário, as mulheres têm grande importância para o Legislativo catarinense, sendo maioria entre os servidores da Casa. As servidoras com mais tempo de trabalho foram homenageadas.

Discursos

A deputada estadual Luciane Carminatti (PT), que é procuradora especial da Mulher na Alesc, alertou para a persistência dos altos números de feminicídios em Santa Catarina, que chegaram a 51 casos em 2024. A deputada ainda trouxe o dado de que foram mais de 30 mil medidas protetivas decorrentes de violência contra mulheres no ano passado. Já a deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha (Podemos), chamou a atenção para a necessidade de reserva de cadeiras para mulheres no Legislativo, indo além das cotas de candidaturas, que não têm sido eficientes para garantir a paridade de gênero. O número de deputadas estaduais eleitas no estado, que era de cinco em 2018, caiu para três em 2022.

Cooperativismo

Ocorreu ontem, em um jantar promovido pela Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), a instalação da Frente Parlamentar do Cooperativismo Catarinense (Frencoop). São 12 deputados no total. Estiveram na posse o deputado José Milton Scheffer (Progressistas), que será o coordenador, e os deputados Mauro De Nadal (MDB), Fabiano da Luz (PT) e Vicente Caropreso (PSDB). O secretário de Estado da Agricultura, Carlos Chiodini, também participou.

Combate às drogas

O presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes de Santa Catarina (CONEN/SC), Fernando Henrique da Silveira, participará, no próximo dia 24, em Brasília, do lançamento do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (OBID). O evento será promovido pelo Ministério da Justiça e contará com a presença do ministro Ricardo Lewandowski e especialistas na área. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Silveira lidera o CONEN/SC há quase quatro anos e representa Santa Catarina na Comissão Interfederativa Permanente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD).