O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter preso o vereador e ex-presidente da Câmara de Penha, Luciano de Jesus da Silva (PP), investigado por suposto esquema de “rachadinha” no Legislativo municipal. Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, o que mantém o parlamentar no Presídio Regional da Canhanduba, em Itajaí, onde está detido desde 1º de abril.
Além da esfera judicial, o caso também amplia a crise política dentro da Câmara de Penha. Isso porque o Legislativo conduz uma Comissão Processante paralela, que pode resultar na cassação do mandato em até 30 dias. Segundo o vereador Adriano Tibeco (PSDB), a investigação interna já colheu depoimentos de testemunhas, servidoras e advogados ligados ao caso, enquanto Luciano ainda deverá apresentar sua defesa antes da conclusão do relatório final.
Pressão política cresce dentro da Câmara
Conforme Tibeco, o relatório será submetido aos 12 vereadores, e a cassação dependerá de ao menos nove votos favoráveis. Nesse cenário, o parlamentar destacou que a eventual perda do cargo pode ocorrer independentemente de uma condenação definitiva da Justiça. A operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e as suspeitas investigadas já provocam forte desgaste institucional, segundo declarou.
Além disso, o vereador ressaltou que o episódio afeta diretamente a credibilidade do Legislativo perante a população. Dessa forma, a Câmara tenta separar a responsabilização individual da preservação da imagem política da instituição.
A investigação do Gaeco apura se assessores parlamentares teriam devolvido parte dos salários ao agente público, prática conhecida como “rachadinha”. Na mesma operação, também foi preso o então chefe de gabinete Fabrício de Liz.
