Investigação em Itapema; PSD legitima João Rodrigues

Ontem à noite, o vereador de Itapema, André de Oliveira (Novo), protocolou requerimento para a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito para investigar supostas irregularidades e fraudes envolvendo uma medida provisória assinada pela ex-prefeita, Nilza Simas (PL), no ano passado. A MP trata da denominação dos molhes e dispõe sobre a exploração turística de serviços de transportes aquaviários recreativos no molhe do Pontão Norte. O pedido de abertura da CEI foi assinado por Oliveira, acompanhado dos vereadores Saulo Ramos (Progressistas), Maurinho do Gás (PSD), Yagan Dadan (PL), João Vitor (PL) e Lorita Montangner (PSD).

Motivação

A abertura da Comissão Especial de Inquérito na Câmara de Vereadores de Itapema foi motivada após os vereadores André de Oliveira (Novo), Saulo Ramos (Progressistas) e Maurinho do Gás (PSD) terem recebido uma denúncia sobre supostas irregularidades relacionadas à concessão de serviços turísticos, que envolvem a exploração de transporte aquaviário. A denúncia alega possíveis fraudes nos processos de concessão, o que levou à solicitação da investigação para apurar eventuais irregularidades. A medida ganhou repercussão após a divulgação de um áudio gravado, no qual a ex-prefeita Nilza Simas (PL), em uma conversa, supostamente passa orientações a uma empresa sobre a concessão dos serviços.

O áudio

O áudio levanta dúvidas sobre a legalidade do processo e motivou o pedido pela abertura da CEI. Em um trecho do áudio, a ex-prefeita Nilza Simas (PL) é ouvida dizendo: “Eu permaneceria com o alvará. Permaneceria renovando o alvará. Porque, a hora que abrir concessão de 25 anos, vocês perdem a concessão pro primeiro…”, em clara orientação a um empresário, o que gerou questionamentos sobre a forma como a concessão foi tratada e se haveria um favorecimento indevido, já que a concessão de serviços públicos, especialmente no setor turístico, deve seguir o processo de licitação, o que poderia não ter ocorrido. O empresário ainda fala sobre fazer um consórcio para a concorrência, e Nilza responde: “Não, tem, tem, tem (inaudível), eu não vou garantir que tu vai ganhar, é isso que vocês têm que ver”, afirmou. Em outro trecho da reunião, um dos participantes sugere criar uma lei amarrando os critérios, o que sugere uma suposta tentativa de beneficiar o empresário. Ouça o áudio da reunião:

A coluna procurou a ex-prefeita, mas não obteve resposta. O espaço está aberto para a devida manifestação.

Rodrigues é legitimado

O PSD realizou uma reunião da executiva estadual. Foi acrescentado um assunto extrapauta a pedido do ex-prefeito de Rio do Sul, José Thomé, para que a executiva deliberasse por um apoio formal à pré-candidatura do prefeito de Chapecó, João Rodrigues, ao Governo do Estado. Dos 21 membros ativos da executiva, 20 concordaram em legitimar Rodrigues. Dessa forma, o prefeito de Chapecó poderá percorrer o estado, montar nominatas e discutir a política de alianças, com a anuência dada pelos seus colegas de partido. Segundo fontes, o que chamou a atenção após a decisão foi o entusiasmo pelo projeto.

Serviço de hemodiálise

Palhoça contará com um novo serviço de hemodiálise e diálise peritoneal no Hospital dos Olhos, no bairro Pagani. Com 1.685 metros quadrados, a unidade atenderá cerca de 195 pacientes por dia. A iniciativa é fruto de um contrato entre Estado, Município e Instituto Lions. De acordo com o prefeito Eduardo Freccia (PL), a previsão é que o serviço comece a funcionar em julho.

Aeroporto de Joinville

O senador Esperidião Amin (Progressistas) recebeu um telefonema do secretário nacional da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, comunicando que a decisão da Receita Federal é a favor do estabelecimento de regras para que volte a funcionar o terminal de cargas do aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville. “Joinville merecia e merece que o terminal de cargas do aeroporto processe importações e exportações com autonomia. Não tenho dúvida de que este êxito vem fazer justiça ao desempenho econômico, político e social de Joinville e de Santa Catarina”, destacou.

Corte de gastos

Todas as secretarias municipais de Balneário Camboriú tiveram, através de um decreto assinado pela prefeita Juliana Pavan (PSD), seus orçamentos contingenciados em 25%. Os secretários foram orientados a elencar medidas de redução e otimização das despesas das respectivas pastas. Além disso, todos os gastos serão avaliados pelo Comitê Gestor Financeiro, responsável pela análise individual das necessidades de cada órgão e pelos ajustes financeiros necessários. Segundo ela, a medida busca qualificar, racionalizar, otimizar e diminuir os gastos do serviço público. Foram revogadas as mais de 40 comissões existentes, que só poderão ser recriadas as que forem importantes para a eficiência da gestão, desde que respeitando a redução de 40% do número de integrantes. Novos contratos de locação de imóveis que impliquem em acréscimo de despesa estão proibidos.

Outros cortes

Também está vedado, pelo decreto assinado pela prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), por tempo indeterminado, a criação de novas gratificações ou adicionais, bem como a ampliação de jornada de trabalho em caráter temporário, com exceção a atividades estritamente necessárias e previamente justificadas. Pedidos de licença para tratar de interesses particulares serão indeferidos quando necessária a substituição do servidor. Está proibido o fornecimento de diárias e passagens, assim como a participação de servidores em cursos, congressos, seminários e outros eventos, quando resultarem em custos aos cofres públicos. Também está vedada a contratação de ACTs ou a nomeação de servidores efetivos, com exceção para substituições nas áreas da saúde e educação.

Emprego

Santa Catarina reafirma sua posição como um dos estados com maior geração de empregos no país, oferecendo atualmente 9.880 vagas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Desse total, 310 oportunidades são exclusivas para pessoas com deficiência (PCD), demonstrando o compromisso do estado com a inclusão e a acessibilidade no mercado de trabalho. De acordo com o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck, o cenário positivo reflete a força da economia catarinense.

Marcelo Lula é jornalista e radialista. Atuou em emissoras de rádio e jornais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Atualmente, faz comentários na Condá FM de Chapecó e na Rede Guararema de Rádios.

O jornalista tem se destacado por furos de fatos de grande repercussão em Santa Catarina, além de matérias investigativas e revelações dos bastidores de importantes investigações e da política.