O governo federal anunciou nesta quarta-feira (29), em Brasília, um pacote de R$ 1,335 bilhão para enfrentar os possíveis impactos do El Niño no Brasil. Com os recursos, a União pretende reforçar o abastecimento, ampliar a segurança alimentar, preparar o sistema de saúde e antecipar a resposta aos desastres climáticos.
Além disso, o governo criou uma sala de situação com representantes de 24 ministérios. A equipe acompanhará o avanço do fenômeno, mapeará as áreas de risco e coordenará as medidas em todas as regiões do país.
Durante uma reunião ministerial no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil se prepara até mesmo para um cenário climático mais grave.
“Se ele vai acontecer de forma grave, nós estamos preparados. Se ele não acontecer, valeu a intenção de se preparar”, declarou Lula.
Como o governo aplicará os R$ 1,3 bilhão?
O governo reservou R$ 998 milhões para abastecimento, segurança alimentar, saúde e monitoramento dos rios. Ao mesmo tempo, uma medida provisória abriu outros R$ 337 milhões para fiscalização ambiental e combate aos incêndios florestais.
Assim, a União dividirá os recursos da seguinte forma:
- R$ 850 milhões para comprar 310 mil toneladas de arroz e 180 mil toneladas de milho;
- R$ 337 milhões para prevenir e combater incêndios florestais;
- R$ 65 milhões para adquirir e distribuir 350 mil cestas de alimentos;
- R$ 45 milhões para os Centros de Informação em Saúde e Clima e para a Força Nacional do SUS;
- R$ 25 milhões para monitorar o nível dos rios;
- R$ 13 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.
Por meio do PAA, o governo pretende atender 21,6 mil agricultores da Região Norte. Já as cestas de alimentos chegarão a povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares.
Por que o governo comprará arroz e milho?
A União usará a maior parcela do pacote para ampliar os estoques públicos de alimentos. Dessa forma, o governo tenta proteger o abastecimento e evitar que possíveis perdas nas lavouras pressionem a oferta de grãos.
Primeiramente, o governo comprará 310 mil toneladas de arroz. A medida responde ao risco de quebra da safra no Rio Grande do Sul, onde o excesso de chuva pode atingir a produção.
Ao mesmo tempo, a União adquirirá 180 mil toneladas de milho. Nesse caso, o governo priorizará o semiárido nordestino, principalmente porque os produtores utilizam o grão na alimentação dos animais durante as estiagens.
Portanto, a estratégia pretende reduzir dois riscos ao mesmo tempo: a falta de alimentos para a população e a perda de animais nas regiões afetadas pela seca.
Quais riscos o El Niño traz para cada região?
O El Niño provoca efeitos diferentes em cada parte do país. Por isso, o governo adaptará as ações conforme o risco de cada região.
No Norte, a redução do nível dos rios pode comprometer o acesso à água, a produção, o transporte e o abastecimento. Além disso, a seca pode aumentar os incêndios e isolar comunidades. O governo considera o período entre agosto e dezembro como o mais crítico.
No Nordeste, a estiagem poderá prejudicar as áreas agrícolas entre setembro e dezembro. Consequentemente, os produtores poderão enfrentar perdas nas plantações e mais dificuldades para alimentar os animais.
Enquanto isso, o Centro-Oeste poderá registrar atraso das chuvas, incêndios e impactos na produção agrícola entre julho e outubro.
No Sudeste, o governo acompanha principalmente o risco de ondas de calor e queimadas entre setembro e dezembro.
Já no Sul, o cenário muda completamente. A região poderá enfrentar chuvas acima da média, enchentes e deslizamentos entre julho e dezembro. Por isso, as autoridades reforçarão os alertas meteorológicos e a prontidão da Defesa Civil.
Como o governo acompanhará o fenômeno?
A sala de situação reunirá informações de 24 ministérios. Dessa maneira, o governo pretende centralizar os dados, identificar riscos com antecedência e acelerar a resposta federal.
Além da estrutura principal, a União criará nove salas temáticas para acompanhar áreas estratégicas:
- Incêndios;
- Saúde;
- Estiagem;
- Prevenção e resposta aos desastres;
- Energia;
- Combustíveis;
- Agricultura;
- Segurança alimentar;
- Assistência social.
Com isso, o plano seguirá quatro frentes: reunir e monitorar dados, mapear riscos, antecipar medidas e proteger as populações vulneráveis.
Como o governo combaterá os incêndios?
O governo instalará postos de comando no Pará, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Tocantins. Esses estados concentram áreas que a União considera mais vulneráveis aos incêndios florestais.
Além disso, as equipes receberão reforço logístico. O plano prevê 16 veículos especiais, 19 helicópteros, 18 aviões para lançamento de água, duas vilas operacionais e uma aeronave para transportar agentes.
O governo também poderá mobilizar aviões e helicópteros do Ibama, ICMBio, Funai, Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas e governos estaduais.
Enquanto isso, na Região Sul, a União concentrará esforços nos sistemas de alerta, na resposta rápida da Defesa Civil e nas intervenções em barragens e diques. O governo também deverá atuar em parceria com estados e municípios.
O que é o El Niño?
O El Niño surge quando as águas do Oceano Pacífico Equatorial registram temperaturas acima da média. Esse aquecimento altera a circulação da atmosfera e, consequentemente, muda o regime de chuva e calor em diferentes partes do mundo.
No Brasil, o fenômeno costuma intensificar as secas no Norte e no Nordeste. Em contrapartida, pode elevar o volume de chuva no Sul e aumentar o risco de ondas de calor e incêndios em outras regiões.
Agora, o governo acompanhará os dados climáticos e ajustará as ações conforme o comportamento do El Niño. Dessa forma, a União tenta agir antes que a seca, as enchentes ou os incêndios provoquem danos maiores.
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